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Relator retira taxação de compras internacionais de projeto

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O relator do texto sobre a taxação de compras internacionais alterou a redação que já havia recebido aprovação da Câmara

Nesta terça-feira (04), o relator do projeto no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL) anunciou a retirada do tópico que trata sobre a taxação de compras internacionais de até US$ 50. No entanto, o texto recebeu aprovação da Câmara antes da alteração.

De acordo com Rodrigo Cunha, este é um assunto que deve ser tratado à parte do projeto Mover. Por isso, aconteceu a mudança no texto do projeto. Além disso, após a aprovação, o texto ganhou uma repercussão negativa nas redes sociais.

Ainda nesta terça-feira, a sessão plenária iniciaria a votação a partir do ponto sobre a taxação das compras internacionais até US$ 50.

Nesse sentido, a inserção dos impostos no projeto Mover aconteceu após um acordo entre o governo Lula (PT) e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Ainda de acordo com Cunha, este assunto deve passar pelo Senado e, nesse sentido, não foi. “Quanto ao Senado, não houve esse tipo de conversa. E aqui, agimos livremente”, disse Cunha.

Além disso, existe a possibilidade de, durante a votação em plenário, um dos senadores pedir um destaque para votar a taxação de forma separada. O que, assim, necessita do voto da maioria para recolocar o item no projeto.

Foto destaque: Reprodução/Shopee

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