Juiz concedeu mandado de arresto – medida para garantir o pagamento de uma parte prejudicada em um processo – a pedido da defesa dos alunos. Formandos souberam na véspera que não haveria baile
Após o cancelamento de um baile de formatura na véspera da festa, em Maringá, no norte do Paraná, a Justiça determinou o bloqueio de até R$ 3 milhões de bens físicos da empresa responsável pelo evento. De acordo com os estudantes, a Brave aplicou um golpe contra os alunos que contrataram os serviços.
A decisão da liminar de domingo (22) é assinada pelo juiz Jaime Souza Pinto Sampaio e atende a um pedido de arresto feito pela comissão de formatura como garantia do ressarcimento dos prejuízos causados aos estudantes.
Tudo ocorreu no sábado (21). Mais de 100 alunos de medicina de uma universidade particular de Maringá iriam participar do baile de formatura, que não ocorreu. Os estudantes da comissão alegam que a empresa não teria pago os fornecedores. Entenda o caso mais abaixo.
Alunos registraram Boletim de Ocorrência (B.O.), e a Polícia Civil informou que abrirá inquérito para investigar o caso.
A advogada da comissão organizadora da formatura, Angélica Carnovale, afirmou que, com o pedido da liminar, os estudantes precisam retirar a estrutura do local e levar para outro espaço.
“Vai dar muito trabalho. Nós estamos com quatro ou cinco carretas de coisas, né. Isso aqui eu acho que deve ter uns 2 mil metros de estrutura metálica pra gente tirar. Então, o custo vai ser bem alto”, disse.
Investigação
Segundo os estudantes, o prejuízo chega a quase R$ 3 milhões. Eles afirmam que o contrato foi fechado há alguns anos e os primeiros problemas começaram a aparecer nesta semana, quando foi realizado o jantar de formatura.
Na tarde de sábado, a Polícia Civil ouviu estudantes.
“O descumprimento contratual não necessariamente gera um crime de estelionato, então, vamos verificar qual era a intensão dessa empresa. Se, desde o inicio, ela tinha intensão de não cumprir com o contrato ou se teve algum dolo”, explicou odelegado Fernando Garbelini que assumiu o caso.
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O que diz a empresa
Em nota enviada aos estudantes e que o g1 teve acesso, a empresa justifica que tem “um saldo devedor superior a 530 mil reais” e que teria sugerido algumas opções, como adequar a formatura usando o buffet próprio e não um terceirizado, substituição do show principal por outra atração e reagendar o baile.
A nota diz ainda que a empresa havia comunicado à comissão de formatura sobre a impossibilidade de concluir o baile por causa do déficit de pagamento para concluir o projeto contratado.
Alunos contestam
Também em nota, a comissão de alunos disse que entrou em contato com os prestadores de serviço “por ter sido surpreendida uma semana antes do evento com informações sobre o não pagamento dessas atrações”.
Sobre o déficit de R$ 530 mil citado pela empresa, os formandos ressaltam que “não há qualquer fundamento fático. Nós cumprimos nossa parte como contratantes, com pagamento das mensalidades e arrecadação de quase R$ 3 milhões”.
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A nota diz ainda que, além da readequação do baile, outros serviços “não foram entregues conforme o contratado”. Como o chão que, conforme os estudantes, demonstrou precário e inseguro para locomoção dos convidados e que “pouca comida foi servida”, além da iluminação e a decoração “precária”.
A carta cita ainda que em menos de 24 horas, os formandos foram “surpreendidos” com a nota da Brave afirmando que o evento não seria realizado, e que “não deixou alternativas aos formandos”.
