A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove um debate sobre os impactos da estiagem que afeta o Rio Grande do Sul nesta terça-feira (22). A discussão, que atenderá a um pedido do deputado Afonso Hamm (PP-RS), ocorrerá a partir das 15 horas no plenário 6.
Segundo o parlamentar, a estiagem levou 50 municípios a declarar situação de emergência, representando cerca de 10% do total de cidades do estado. “A falta de chuva é um sequelar dos danos causados pelas enchentes históricas de abril e maio de 2024 e pelas estiagens anteriores em 2023 e 2022”, comentou Hamm.
O deputado destacou que essa sequência de problemas climáticos prejudicou gravemente a agropecuária local, causando um impacto financeiro significativo em muitos produtores, que enfrentam dificuldades na produção. “As respostas do governo foram lentas e não garantiram acesso amplo ao crédito para a maioria dos afetados”, lamentou.
Para mitigar os efeitos das intempéries, Hamm sugeriu a implementação de um sistema de irrigação e defendeu a aprovação de um projeto de lei que modifica o Código Florestal, permitindo a construção de reservatórios para irrigação em Áreas de Preservação Permanente (APPs) em propriedades rurais. O projeto, conhecido como PL 1282/19, é de sua relatoria.
Hamm reforçou que a irrigação é uma estratégia adequada para aumentar a produtividade agrícola sem a necessidade de expandir a área de cultivo.
