As prefeituras das 4 principais cidades do Vale do Aço anunciaram a paralisação de alguns serviços para esta quarta-feira (30). O motivo seria a adesão das administrações municipais ao movimento nacional organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e apoiada pela Associação Mineira de Municípios (AMM), contra a diminuição nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), feita pelo Governo Federal.
Conforme nota divulgada pela AMM, “O movimento municipalista clama pelo desenvolvimento dos municípios do país, buscando restabelecer os recursos essenciais para a manutenção dos serviços públicos e garantir atendimento eficaz à população. O foco do movimento é a aprovação da PEC 25/2022, que estabelece adicional de 1,5% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), entregue no mês de março de cada ano, como forma de fazer frente à crescente pressão fiscal”, diz a nota.
Confira as paralisações por cidade
Ipatinga
A sede da Prefeitura de Ipatinga estará de portas fechadas ao atendimento público nesta quarta-feira (30), em adesão ao movimento nacional.
A paralisação do atendimento ao público neste dia de protesto nacional não se aplica aos serviços essenciais, que deverão funcionar normalmente: Defesa Civil, Limpeza Urbana, Cemitérios, Vigilância e Agentes de Trânsito, Hospital Municipal, UPA e SAMU. Quanto às Escolas Municipais, elas cumprem calendário próprio da Secretaria de Educação.
Coronel Fabriciano
Conforme o Decreto Municipal, durante a paralisação, serão mantidos os serviços essenciais como a vigilância patrimonial, fiscalização e serviços de urgências e emergências de saúde.
Pacientes em situação de urgências e emergências médicas devem procurar a UPA 24h, no bairro Silvio Pereira II. O Hospital Dr. José Morais e o SAMU 192 também funcionarão normalmente.
Os serviços de coleta de lixo domiciliar, varrição, capina e recolhimento de entulho funcionarão normalmente conforme o calendário semanal. O expediente nas repartições públicas da Prefeitura será retomado normalmente na quinta-feira, dia 31/08/2023.
Santana do Paraíso
De acordo com o Decreto nº 1.347, foi estabelecida a suspensão do atendimento externo nas unidades administrativas municipais nesta quarta-feira (30). Serão mantidos os serviços e as atividades consideradas de natureza essencial, como escolas, unidades de saúde e coleta de lixo urbano.
Timóteo
A Prefeitura de Timóteo determinou a suspensão do atendimento ao público externo nas repartições e órgãos situados no Paço Municipal, Sede do Poder Executivo nesta quarta-feira (30).
Nas demais repartições e setores do serviço público, o funcionamento regular será mantido como forma de evitar maiores transtornos e prejuízos à população.
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