Ministério das Relações Exteriores determinou sigilo de quatro anos sobre informações de festa de posse de Lula
O Ministério das Relações Exteriores colocou em sigilo a lista de convidados e de gastos na festa de posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O evento no Palácio do Itamaraty, organizado pela primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, teve 3,5 mil convidados.
A coluna Radar, da Revista Veja, fez uma consulta por meio da Lei de Acesso à Informação sobre os presentes no evento, que teve cardápio assinado por diferentes chefs de cozinha e 26 opções de cardápios e muitas bebidas, e sobre os custos da festa.
A justificativa enviada pelo governo federal diz que “as informações que puderem colocar em risco a segurança do presidente e do vice e respectivos cônjuges e filhos serão reservadas”. A lista ficará em sigilo por quatro anos.
“A lista de convidados para o evento em apreço tem caráter reservado, sob amparo da lei 12.527 (inciso II, art. 23 e parágrafo 2º, art. 24) e do decreto 7.724 (art. 55), que regulamenta a aludida lei. Ademais, nos termos do art. 13 do mesmo decreto 7.724, não serão atendidos pedidos de informação que sejam desarrazoados, isto é, que se caracterizem pela desconformidade com os interesses públicos do Estado em prol da sociedade”, diz o governo por meio de nota.
A decisão de colocar sigilo sobre as informações pedidas pela coluna vão na contramão do que prometeu Lula durante a campanha e logo após tomar posse.
“A partir de hoje, a Lei de Acesso à Informação voltará a ser cumprida, o Portal da Transparência voltará a cumprir seu papel, os controles republicanos voltarão a ser exercidos para defender o interesse público”, discursou Lula após tomar posse no dia 1º de janeiro.
A imprensa nacional entrou em contato com a assessoria do Palácio do Planalto para comentar a decisão do Ministério de Relações Exteriores, mas até a publicação desta reportagem, não houve retorno.
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