Câmara aprova urgência para exigir acompanhante em sedação de mulheres

Projeto relatado por Alex Manente foi motivado após caso de estupro de vulnerável com paciente que estava sedada para fazer um parto cesárea

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (31), um requerimento de urgência para votar o Projeto de Lei (PL) 2049/2022. O PL torna obrigatório a presença de acompanhante na realização de procedimentos médicos que usem anestesia ou sedação em pacientes mulheres. Ainda não existe previsão de data para votar a matéria.

A proposta foi motivada após o caso do médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra, que estuprou uma paciente que estava dopada e passava por um parto cesárea, em um hospital no Rio de Janeiro. Bezerra foi preso em flagrante no dia 11/7, por estupro de vulnerável.

O projeto de relatoria do deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP) foi mencionado pela deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC). Na avaliação da parlamentar, a proposta pode “evitar barbáries”, como o caso no Rio de Janeiro.

“O outro requerimento de urgência foi do projeto de lei do nobre Deputado Alex Manente, que é líder do meu partido, do Cidadania, que obriga, quando uma mulher passar pelo procedimento de sedação, o acompanhamento de um profissional da enfermagem ou outro profissional da área da saúde do sexo feminino, para evitarmos aquela barbárie que vimos durante aquele procedimento da cesariana, que lamentavelmente chocou a todos nós”, disse Zanotto.