A informação foi divulgada em nota à comunidade acadêmica, assinada pela reitora Sangra Goulart, nesta terça-feira (6)
A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) não conseguirá arcar com contas de água, luz, telefonia, serviços de trabalhadores terceirizados, bolsas de ensino, pesquisa e extensão devido ao novo bloqueio orçamentário imposto pelo governo federal no último 1º de dezembro. A informação foi divulgada em nota à comunidade acadêmica, assinada pela reitora Sangra Goulart, nesta terça-feira (6). A instituição é afetada por déficit de R$ 16 milhões, que se soma à redução de R$ 32 milhões no orçamento de 2022.
“O impacto é ainda mais nefasto para as contas das universidades [em relação aos contingenciamentos anteriores], pois, além do bloqueio de recursos a serem empenhados, foram cortados todos os valores financeiros comprometidos com serviços e compras já executados, empenhados e liquidados para pagamento agora em dezembro”, diz o documento (leia abaixo).
Conforme a reitora, a situação impactará ainda mais drasticamente o orçamento de 2023, que deve ser 20% inferior ao deste ano, no que configura “o momento financeiro mais drástico da história” para a universidade.
“Estamos diante de um cenário extremamente preocupante, que põe em risco o futuro de nossas instituições. Esses cortes inaceitáveis e injustificáveis impactam não apenas a instituição, mas principalmente nossa capacidade de atender às demandas da sociedade e do poder público em diversas áreas”, completa.
Alerta é feito há meses
O alerta feito pela UFMG é feito há meses. Em agosto de 2022, a reitora declarou, em entrevista ao O Tempo, que a universidade não conseguiria chegar ao fim do ano “pagando as contas em dia” sem recomposição no orçamento. À época, Sandra denunciou que havia 1 mil servidores a menos do que o necessário no corpo de trabalhadores da instituição.
No dia 6 de outubro, o ministro da Educação, Victor Godoy, negou a existência de redução no orçamento da pasta. Antes do posicionamento do MEC, diversas organizações e institutos educacionais repudiaram o congelamento de 5,8% da verba de órgãos ligados ao Ministério da Educação (MEC) até dezembro. Em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (6), Godoy afirmou que o bloqueio não afeta em “nenhum centavo” as universidades e institutos federais.
Nota à comunidade acadêmica na íntegra
As universidades e os institutos federais foram novamente surpreendidos, na noite da última quinta-feira, 1º de dezembro, com mais um bloqueio de recursos. Dessa vez, a medida foi determinada pelo Ministério da Economia e ocorreu logo após o Ministério da Educação liberar os recursos que haviam sido contingenciados no dia 28 de novembro. Seu impacto é ainda mais nefasto para as contas das universidades, pois, além do bloqueio de recursos a serem empenhados, foram cortados todos os valores financeiros comprometidos com serviços e compras já executados, empenhados e liquidados para pagamento agora em dezembro. Esse novo bloqueio, além de não permitir que as instituições programem despesas a serem efetuadas, impede, de maneira ainda mais danosa, a instituição de honrar com compromissos já realizados.
A medida inviabiliza a quitação de contas de água, luz e telefonia, dos contatos de serviços de trabalhadores terceirizados e o pagamento de bolsas de ensino, pesquisa e extensão aos estudantes e de diárias para atividades acadêmicas. Até que o bloqueio seja revertido teremos condição apenas de arcar com os recursos destinados à assistência estudantil que serão pagos por meio da Fump.
Cálculos preliminares indicam que a UFMG será fortemente afetada com um déficit de cerca de R$ 16 milhões, configurando um cenário espantoso de crise orçamentária. Além disso, é importante lembrar que a UFMG já havia sofrido, em maio deste ano, um corte de outros 16 milhões, perfazendo, assim, uma redução de 32 milhões no orçamento deste ano que, se for mantida, impactará drasticamente o orçamento de 2023, que já está previsto para ser 20% inferior ao de 2022. Não é exagero afirmar que estamos atravessando o momento financeiro mais dramático de nossa história.
Os bloqueios viraram rotina na vida das universidades e institutos federais nos últimos anos e atingiram escalas insuportáveis. Em 2022, ano que marcou a plena retomada das atividades presenciais depois da pandemia de Covid-19, nosso orçamento é inferior ao de 2020 e 2021 e semelhante ao executado no distante ano de 2008, anterior à expansão das universidades federais por meio do Reuni.
Os sucessivos contingenciamentos impostos às universidades, que cumpriram e continuam cumprindo papel fundamental no combate à pandemia, não fazem jus à sua relevância para a sociedade brasileira. Estamos diante de um cenário extremamente preocupante, que põe em risco o futuro de nossas instituições. Esses cortes inaceitáveis e injustificáveis impactam não apenas a instituição, mas principalmente nossa capacidade de atender às demandas da sociedade e do poder público em diversas áreas.
Um país que não investe em educação, que não valoriza o seu sistema de inovação e geração de conhecimento, está fadado ao fracasso, ao subdesenvolvimento e à eterna dependência. Na esperança de dias melhores, continuaremos empenhando todas as nossas forças para reverter esse cenário desolador e agradecemos o empenho de todos que compartilham essa luta conosco.
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