O prefeito Gustavo Nunes destacou que, em Ipatinga, parte dos servidores da área já recebe valores proporcionais ao estipulado pelo Governo Federal
Em coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira (29), o prefeito Gustavo Nunes informou que recebeu da União o primeiro repasse destinado ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.
O repasse para Ipatinga é de R$ 7.964.133,88, para pagamento do cumprimento das diretrizes da legislação que regulamenta a assistência financeira complementar. Esse valor será dividido em quatro parcelas de R$ 1.991.033,22. Desse montante, será repassado à Secretaria de Saúde de Ipatinga o valor de R$ 151.954,21. Já a maior parte deste valor, R$ 1.818.295,99, será destinada às prestadoras de serviço.
O prefeito Gustavo Nunes destacou que, em Ipatinga, parte dos servidores da área já recebe valores proporcionais ao estipulado pelo Governo Federal. Segundo a administração municipal, um enfermeiro com carga horária de 30h semanais, efetivo no município, recebe R$ 3.390,98, e a União reconhece como “piso” o valor de R$ 3.238,63. Já o auxiliar de enfermagem com a mesma carga horária recebe, no município, R$ 2.031,47, enquanto a União propõe o pagamento de R$ 1.619,32.
Assim, conforme o Executivo, os salários destes servidores já estão acima do piso proposto pela União e que, por isso, o valor efetivamente repassado para complementação, que é feita de forma individualizada, por profissional, para atingir o “Piso”, é irrisória ou inexistente para os servidores do município, comparando ao que será repassado para os prestadores de serviço que fazem atendimento SUS de outras instituições.
O repasse ao trabalhador será efetuado de forma proporcional às horas trabalhadas, e tem a função de corrigir os casos de disparidade entre a base de cálculo e os valores anteriormente aplicados. O valor de cada trabalhador da enfermagem que tem direito à adequação ficará disponibilizado em portal específico no site da prefeitura, para dar aos trabalhadores da área mais transparência, uma vez que o cálculo é feito pelo Governo Federal.
De acordo com o secretário municipal de saúde, Leonardo Seixas, dos 1.300 profissionais que atuam no governo municipal apenas 15% deve ser impactado pelo repasse.
Veja a coletiva
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