A Prefeitura de Ipatinga concluiu nesta quarta-feira (17), na Escola Artur Bernardes, no bairro Canaã, a sequência de nove oficinas territoriais realizadas em todas as regiões da cidade para discussão do processo de revisão do Plano Diretor Municipal. Nestes encontros com a participação da comunidade, regidos pelo lema “Construindo a Cidade do Futuro”, foram produzidos diagnósticos para identificação das principais necessidades de cada regional.
O Plano Diretor é previsto pela Constituição Federal e disciplinado pelo Estatuto da Cidade, sendo um instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. A partir de demandas apresentadas pela comunidade, são propostas soluções, a fim de fomentar um futuro melhor e ecologicamente mais equilibrado no município.
As oficinas foram iniciadas no último dia 10, a partir da Regional 6, composta por moradores das Granjas Vagalume, Bethânia, Morro do Cruzeiro, Morro São Francisco, Alto Boa Vista, Tiradentes, Vila Militar e Mutirão Nossa Senhora Esperança. As exposições e debates aconteceram na Escola Municipal Deolinda Tavares Lamego, no bairro Bethânia.
No dia 11, a reunião do Plano Diretor aconteceu na Regional 4, integrada por residentes no Centro, Veneza I, Veneza II, Morro do Sossego, Parque das Águas, Planalto II, Jardim Panorama/Caçula, Caravelas e Novo Cruzeiro. O ponto de encontro foi a Escola Municipal Márcio Andrade Guerra, no Veneza II.
Os moradores da Regional 3 (Ideal, Ferroviários, Iguaçu, Cidade Nobre, Alto Iguaçu/Game e Vila da Paz) se encontraram com a equipe técnica da prefeitura para debaterem as necessidades da área no dia 12 de julho, nas dependências da Escola Municipal Maria Rodrigues Barnabé, no Iguaçu.
A quarta reunião aconteceu no dia 13 de julho, na Escola Municipal João Reis de Souza, no Limoeiro, com moradores da Regional 8 (Limoeiro, Barra Alegre, Chácaras Madalena, Córrego Novo, Vila Formosa e Recanto).
No dia 14 de julho foi a vez de reunir os moradores da Regional 7 (Esperança, Nova Esperança, Bom Jardim, Serra Dourada, Mutirão 1º de Maio, Mutirão Novo Jardim, Mutirão Nova Conquista, Jardim Teresópolis, Zé Pedrinho, Loteamento Marianos e 1º de Junho). O encontro aconteceu na na Escola Municipal Maria da Conceição Pena Rocha, no Esperança.
A Escola Municipal Professor Mário Casassanta, no Ipaneminha, foi o ponto de encontro para discussões sobre o Plano Diretor no dia 15 de julho, reunindo moradores da Regional 9 (Pedra Branca, Tribuna, Ipaneminha, Estrada da Bucaina, Córrego dos Lúcio, Taúbas, Morro Escuro, Ipanemão e Córrego dos Beca).
Últimas oficinas
Nesta semana, aconteceram as três últimas oficinas. Na segunda-feira (17), a reunião foi na Escola Estadual Almirante Toyoda, no bairro Cariru, com presença de moradores da Regional 1 (Cariru, Castelo, Vila Ipanema e Bairro das Águas).
Na terça-feira (18), a revisão do Plano Diretor foi discutida na Escola Municipal Padre Cícero de Castro, no Bom Retiro, com participação de residentes na Regional 2 da cidade (Bela Vista, Areal, Bom Retiro, Imbaúbas, e Horto/Stª Mônica/Usipa).
A bateria de oficinas foi encerrada nesta quarta-feira (19), com a reunião de moradores da Regional 5 (Canaã, Canaãzinho, Vila Celeste, Vale do Sol, Bairro das Fontes, Chácaras Oliveira, Jardim Santa Clara, Vista Alegre e Forquilha) na Escola Municipal Artur Bernardes, no Canaã.
Audiência Pública
Nesta quinta-feira (20), a partir das 18h, acontece no plenário da Câmara Municipal, mais uma vez com a presença de equipes técnicas da prefeitura e também representantes da Fundação Instituto Administração (FIA), empresa contratada para assessorar o processo, a audiência pública que cumpre um novo estágio de revisão do Plano Diretor, que foi programado em seis etapas. O primeiro estágio foi a pactuação da metodologia, seguindo-se a consolidação do diagnóstico preliminar por meio de reuniões com o Conselho da Cidade e as oficinas territoriais com a população.
O processo de revisão trata de temas como planejamento, gestão de solo, transporte, trânsito e mobilidade, além das bases de habitação, saneamento e meio ambiente.
Verticalização
“No meu ponto de vista, a revisão do Plano Diretor é fundamental para o crescimento da cidade. Vai gerar mais empregos, certamente se traduzirá na melhoria da estrutura urbana da cidade. Creio que todos os bairros, todo o município vai ganhar muito com o aperfeiçoamento do Plano”, opina o engenheiro civil Adeilson Viana.
A arquiteta e urbanista Dalila Marques, que exerceu cargo técnico na Prefeitura de Belo Horizonte por ocasião da revisão do Plano Diretor da capital, opina: “A revisão ao Plano Direitor é muito importante, significando o crescimento organizado da cidade”. Ela acrescenta: “Como a área do município é muito pequena, precisamos entender que o processo de verticalização é irreversível e necessário, sob pena de estarmos freando o desenvolvimento. Então sou a favor de remover certos embaraços para esses investimentos em moradia, com o aumento do chamado Coeficiente de Aproveitamento (CA). Diante dessa realidade, apoio a regulamentação do instrumento da Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC), que vai representar o reaquecimento do mercado de construções”.
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