O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) recomendou, nesta terça-feira (26), que as prefeituras em todo o país disponibilizem transporte público gratuito para a eleição dos novos conselheiros tutelares, no domingo (1º), das 8h às 17h. O objetivo é reforçar a participação popular na escolha dos mais de 30 mil conselheiros que vão compor a rede de proteção de crianças e adolescentes.
“A ausência de política pública de concessão de transporte gratuito no dia das eleições pode criar, na prática, uma privação do direito ao voto, que retira dos mais pobres a possibilidade de participar desse importante processo eleitoral”, diz o documento enviado aos municípios.
A recomendação solicita também que o serviço de transporte, na data de votação, seja mantido nos mesmos padrões dos dias úteis, na quantidade e frequência necessárias ao deslocamento dos eleitores. O transporte deve ser feito de forma impessoal, sem qualquer tipo de favorecimento ou prejuízo aos votantes, independentemente de eventuais manifestações contrárias ou favoráveis a um determinado candidato ao conselho.
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, destacou no documento que, apesar de facultativo, o voto para escolha dos membros dos conselhos tutelares é importante. “Configura um direito fundamental do cidadão de influir na promoção, defesa e controle social dos direitos das crianças e dos adolescentes, de modo que compete ao Poder Público propiciar condições que assegurem o exercício do direito, sobretudo para os que se encontram em situação de vulnerabilidade, considerando o princípio da isonomia.”
O documento alerta, ainda, que o número de seções eleitorais para a eleição dos novos conselheiros tutelares é menor do que nas eleições gerais, o que pode dificultar o acesso dos eleitores a determinados locais.
Outro pedido feito pelo MDHC aos prefeitos se refere à divulgação da função do Conselho Tutelar, como são realizadas as eleições para membro do conselho, quem pode votar e os locais de votação.
Votação em Ipatinga
Em Ipatinga, a votação será realizada apenas no Colégio Tiradentes – Rua Caxambu, 61, Centro. A escolha dos membros dos Conselhos Tutelares terá início às 8h e será encerrada às 17h. As informações são do Portal Diário do Aço.
Veja quem são os candidatos em Ipatinga
– 01 Adna Márcia
– 02 Alessandra Pires
– 03 Elisângela Batista
– 04 Eliuenay Bernardes (Nay)
– 05 Érico Lisboa
– 06 Flavia Faier
– 07 Helvânio Alexandre
– 08 Isabel Cristina (Tina)
– 09 Janaína Rodrigues
– 10 Jaqueline Brandião
– 11 Jéssica Rosa
– 12 Júnia Reis
– 13 Mariana Oliveira
– 14 Pâmela Taty
– 15 Rejania Cavalcante
– 16 Warley André
– 17 Willian Prehl
– 18 Ziel “Bethânia”
Para mais notícias clique aqui e também nos siga nas redes sociais @maisvipoficial
.png)