ATUALIZADA ÀS 11H55

O Tribunal Superior Eleitoral determinou o afastamento de Sebastião Quintão, que renunciou ao cargo de prefeito de Ipatinga, e também do vice-prefeito, Jésus Nascimento, que assumiu o cargo recentemente. A decisão foi publicada no site do TSE e ainda cabe recurso.

A informação foi confirmada por um dos advogados de Quintão. Na decisão assinada pelo ministro Luiz Fux, presidente do TSE, está determinado que, a partir do afastamento do prefeito e do vice, que seja procedida a convocação de novas eleições, independentemente do trânsito em julgado.

Desde 6 de abril, Quintão se afastou da Prefeitura de Ipatinga. Quintão deixa o cargo após a retroação da Lei da Ficha Limpa e a não modulação dessa mesma lei. Ele foi condenado em 2008 por abuso de poder econômico e por captação ilícita de recursos. Na época, ele disse que a decisão do STF não teve peso sobre sua desincompatibilização.

Assim, Jésus Nascimento, então vice, assumiu o cargo de prefeito. Agora, com o afastamento, Nardyello Rocha, presidente da Câmara Municipal, assume interinamente, até que novas eleições sejam realizadas.

O Portal MaisVip consultou um advogado especializado em questões políticas. Ele afirma que o TSE tem até o dia 03/06 para realizar novas eleições. Ele acredita que o prazo não será suficiente, já quem em outubro teremos Eleições presidenciais. Para ele, o pleito extemporâneo em Ipatinga deve ocorrer somente em 2019.

Confira a íntegra da decisão assinada por Luiz Fux:

Decisão RESp . Quintão Publicação 26.04.2018

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