Texto polêmico é do ex-deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), que não concorreu à reeleição
Projeto de Lei protocolado no fim de 2022 na Câmara dos Deputados propõe o fim de diploma para 106 profissões, entre elas médico veterinário, engenheiro e fisioterapeuta.
O projeto, apresentado pelo deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG), prevê ainda a extinção do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício da advocacia. As informações são do Estadão.
No texto da PL 3.081/22, o deputado Tiago Mitraud argumenta que a exigência de um diploma na área apenas cria uma barreira de entrada para profissionais. A certificação, que garante uma qualificação do trabalhador, não assegura a “qualidade do serviço prestado”, escreveu o parlamentar, que não disputou a reeleição para ser o vice da chapa do partido Novo à Presidência da República.
Ainda segundo o deputado, as atividades em risco de desregulamentações não oferecem riscos à segurança, à saúde, à ordem pública e à incolumidade individual e patrimonial.
Apesar do deputado Tiago Mitraud não estar mais no Congresso, o projeto segue tramitando mesmo que seu autor não tenha sido reeleito. Isso se deve a uma mudança no Regimento Interno da Câmara aprovada para a atual legislatura. Antes, os projetos eram todos arquivados.
No site da Câmara, onde o cidadão pode votar se concorda ou discorda com o projeto, a opção “Discordo totalmente” possui mais de 95 mil votos, sendo escolhida por 97% dos votantes. Já “Concordo totalmente” recebeu apenas 2% dos votos.
Veja as profissões que o deputado propõe acabar com a exigência de diploma e fiscalização por parte dos conselhos:
- Leiloeiro
- Aeronauta
- Engenheiro
- Arquiteto
- Agrimensor
- Atuário
- Contador
- Guarda-livros
- Fisioterapeuta
- Terapeuta ocupacional
- Jornalista
- Economista
- Químico
- Vendedores
- Viajantes ou Pracistas
- Músico
- Massagista
- Leiloeiro Rural
- Geólogo
- Bibliotecário
- Psicólogo
- Corretor de seguros
- Diretor de teatro
- Cenógrafo
- Professor de Arte Dramática
- Ator
- Contra-regra
- Cinotécnico
- Sonoplasta
- Engenheiro florestal
- Publicitário
- Agenciador de Propaganda
- Estatístico
- Técnico de Administração
- Representantes comerciais autônomos
- Engenheiro Agrônomo
- Profissional de Relações Públicas
- Veterinário
- Técnico Industrial de nível médio
- Orientador educacional
- Propagandista
- Vendedor de Produtos Farmacêuticos
- Guardador e lavador autônomo de veículos automotores
- Corretor de imóveis
- Artista
- Técnico em Espetáculo de Diversões
- Arquivista
- Técnico de Arquivo
- Radialista
- Geógrafo
- Técnico em Prótese Dentária
- Meteorologista
- Sociólogo
- Fonoaudiólogo
- Museólogo
- Secretário
- Economista Doméstico
- Técnico em Radiologia
- Especialização de engenheiros e Arquitetos em Engenharia de segurança do trabalho
- Profissão de técnico de Segurança do trabalho
- Mãe social
- Conselho regional de Economistas Domésticos
- Nutricionista
- Guia de Turismo
- Treinador de Futebol
- Assistente Social
- Profissional de Educação Física
- Peão de Rodeio
- Enólogo e técnico em Enologia
- Garimpeiro
- Oceanógrafo
- Técnico em Saúde bucal
- Bombeiro Civil
- Atividades pesqueiras
- Mototaxista
- Motoboy
- Repentista
- Instrutor de trânsito
- Tradutor e intérprete da língua Brasileiras de Sinais
- Sommelier
- Taxistas
- Turismólogo
- Cabeleileiro
- Barbeiro
- Esteticista
- Manicure
- Pedicure
- Depilador
- Maquiador
- Motorista
- Comerciário
- Árbitro de futebol
- Vaqueiro
- Artesão
- Designer de interiores e ambientes
- Detetive particular
- Aeronauta
- Técnico em Bibioteconomia
- Esteticista
- Cosmetólogo
- Arqueólogo
- Físico
- Corretor de moda
- Psicomotorista
- Biólogo
- Desobriga que seja um vigilante o contratado para os serviços de vigilância e de transporte de valores
- Desobriga aprovação no exame da ordem para ser Advogado
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