A Câmara Municipal de Timóteo realizará, nesta quinta-feira (20), às 14h, a 4ª Reunião Ordinária de 2025. Na pauta, estão previstas discussões e votações de projetos relevantes para o município, incluindo propostas sobre incentivo à energia solar, zoneamento urbano e direitos das mães atípicas.
Destaques da sessão:
- Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 4.295, que trata da política municipal de incentivo ao uso da energia solar, questionando se os vetos serão mantidos ou derrubados pelo plenário.
- Primeira e segunda votações do Projeto de Lei nº 4.605, que visa atualizar as diretrizes de zoneamento, uso e ocupação do solo em Timóteo.
- Debate sobre o Projeto de Lei nº 4.631, que propõe a instituição do Dia da Mãe Atípica, reconhecendo e apoiando mães de crianças com deficiência.
- Votação do Projeto de Lei nº 4.640, que revoga a Lei nº 4.008 de novembro de 2024, relacionada ao nome de uma via no Bairro Petrópolis.
- Discussão sobre a garantia de leitos hospitalares separados para mães de natimorto ou com óbito fetal, no Projeto de Lei nº 4.641, que busca garantir mais dignidade às mulheres nessas situações.
A sessão também incluirá a votação de requerimentos e moções, abordando diversos temas de interesse da população.
O público poderá acompanhar a reunião presencialmente na sede da Câmara Municipal de Timóteo.