A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (11) e formou uma maioria na Primeira Turma da Corte para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus pelo crime de organização criminosa, relacionado a um plano de golpe contra o resultado das eleições de 2022.

Com o voto da ministra, o placar alcançou 3 a 1 pela condenação. A manifestação do ministro Cristiano Zanin ainda é aguardada, mas a decisão já não pode ser revertida.

Durante a sessão, Cármen Lúcia prosseguiu apresentando seu voto, avaliando também os demais crimes imputados aos réus do chamado “núcleo crucial”, conforme mencionado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O colegiado consiste em cinco ministros. Na terça-feira (9), o relator Alexandre de Moraes já havia votado pela condenação dos oito acusados. O ministro Flávio Dino se manifestou de acordo com o relator. Em contrapartida, na quarta-feira (10), Luiz Fux divergiu, solicitando a absolvição de seis réus e a condenação apenas do tenente-coronel Mauro Cid e do general Walter Braga Netto pelo crime de tentativa de abolição do Estado democrático de direito. Essa posição consolidou a maioria para a punição desses dois réus por essa infração.

Moraes e Dino sustentam que todos os réus devem ser responsabilizados por seus atos. Entretanto, Dino considerou pertinente a redução das penas para Augusto Heleno, Alexandre Ramagem e Paulo Sérgio Nogueira.

A sessão de quinta-feira teve início às 14h, após decisão do presidente da Turma, Cristiano Zanin, que cancelou os trabalhos da manhã devido à longa fala de Fux no dia anterior, que durou quase 14 horas. Zanin ainda poderá votar na mesma data, e outras duas sessões estão programadas para sexta-feira (12), onde devem ser definidas as penas, que podem atingir até 43 anos de prisão. Caso o tempo não seja suficiente, a fase final do julgamento será postergada para a semana seguinte.