No último seminário da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, realizado na quinta-feira (11), representantes dos governos federal e municipais, de organizações ambientalistas e de universidades se reuniram para discutir os desafios geopolíticos, econômicos e socioambientais da exploração de minerais críticos e estratégicos no Brasil.
Esses minerais são fundamentais para a transição energética, que busca alternativas menos poluentes. Entre os diversos projetos de lei sobre o tema, destaca-se o PL 2780/24, que poderá ser votado diretamente pelo Plenário caso um requerimento de urgência seja aprovado.
A cientista política Mônica Sodré, presidente da organização Meridiana, enfatizou a importância da atualização legislativa. “Estamos numa intensa disputa geopolítica por esses minerais. O Brasil precisa decidir como quer participar desse cenário, e não se vai participar”, afirmou.
Uma resolução do Ministério do Meio Ambiente já aponta 22 minerais estratégicos para o Brasil, que se destaca como líder nas reservas de nióbio e entre os principais detentores de vanádio, grafita, silício/quartzo, alumínio/bauxita, lítio, manganês e níquel. Além disso, o país possui a décima maior reserva de terras raras do mundo.
Política Nacional de Minerais Críticos
O coordenador do Ministério do Meio Ambiente, Gustavo Masili, anunciou que o governo pretende instituir ainda este ano a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, que deverá incluir mapeamento geológico, licenciamento prioritário, apoio financeiro, capacitação da força de trabalho, desenvolvimento de infraestrutura e atração de investimentos internacionais.
“O mundo precisa de uma oferta maior de minerais críticos para a transição energética. O Brasil está pronto para atender essa demanda, mas também queremos agregar valor internamente. É fundamental estimular a produção e transformação mineral”, destacou Masili.
De acordo com ele, o BNDES já disponibilizou R$ 250 milhões para o Fundo de Minerais Críticos, com potencial de alcançar R$ 1 bilhão, incluindo investimentos da mineradora Vale e outras instituições.
Críticas e Reflexões
Durante o debate, diversos participantes criticaram algumas estratégias do governo e propostas em análise na Câmara. O diretor do Observatório da Mineração, Maurício Ângelo, alertou que nem todos os 22 minerais listados são vitais para a transição energética, mencionando que muitos países priorizam investimentos militares em vez de em descarbonização.
Ele apresentou a publicação “Riscos Climáticos Cumulativos para Minerais de Transição no Brasil”, fazendo recomendações sobre a necessidade de incluir a sociedade no processo decisório. “Não é aceitável que isso fique restrito a um ministério e uma pequena parte do Congresso. A crise climática deve ser considerada”, criticou.
O consultor de meio ambiente da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (AMIG), Thiago Metzker, ressaltou a necessidade de diálogo com gestores de cidades afetadas pela mineração.
“Estamos em um ponto crucial: a escolha sobre se a era dos minerais críticos irá repetir a lógica extrativista do passado ou se inaugurará um ciclo de justiça territorial e desenvolvimento sustentável”, alertou.
Rumo ao Consenso
O organizador do seminário, deputado Nilto Tatto (PT-SP), acredita na construção de consensos e na necessidade de uma agenda inclusiva para abordar essa temática de forma ampla.
O deputado Patrus Ananias (PT-MG), autor do PL 3699/25, também defendeu uma abordagem conciliatória, colocando as riquezas minerais a serviço do povo brasileiro e garantindo a soberania nacional.
O seminário contou ainda com a presença de representantes do Observatório do Clima e das Universidades de Brasília (UnB) e de São Paulo (USP), que enfatizaram a importância de salvaguardas socioambientais na exploração dos minerais críticos e estratégicos.
