A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados deu um passo importante na inclusão de alunos com transtorno do espectro autista (TEA) ao aprovar o Projeto de Lei 2331/25, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que propõe a troca das sirenes utilizadas nas escolas por músicas suaves.

A proposta visa garantir um ambiente escolar mais acolhedor e adaptado. Define a música suave como aquela que:

• possui volume moderado;
• é isenta de ruídos bruscos ou alarmantes;
• deve ser escolhida pela equipe pedagógica, idealmente com a consulta às famílias de estudantes com TEA.

Se a lei for sancionada, as instituições de ensino terão 180 dias para se adequar.

Os parlamentares expressaram apoio ao parecer do relator Daniel Agrobom (PL-GO), que enfatizou a importância da proposta. “Esse projeto busca proporcionar uma experiência mais tranquila e acolhedora, permitindo que alunos com TEA se concentrem e interajam de forma positiva com seus colegas e educadores”, afirmou.

Baleia Rossi também sublinhou que a mudança pode aliviar o desconforto sensorial e a ansiedade que o barulho das sirenes pode causar a crianças e adolescentes com TEA.

Ainda há etapas a serem seguidas, já que a proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para a aprovação definitiva, o projeto precisa passar pelo crivo da Câmara e do Senado.

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