O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira (27) a indicação do desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, atual membro do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), para ocupar uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A formalização foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Brandão, para assumir o cargo, deverá ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, além de passar pela votação do plenário da Casa. Ele preencherá a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Assusete Magalhães.
A escolha de Carlos Brandão foi feita a partir de uma lista tríplice apresentada pelo STJ ao presidente em novembro do ano passado, na qual estavam também as desembargadoras Daniele Maranhão Costa e Marisa Ferreira dos Santos, que foram preteridas.
Brandão contou com o apoio do ministro Kassio Nunes Marques do Supremo Tribunal Federal (STF), que também faz parte do TRF1 antes de ser nomeado por Jair Bolsonaro.
O novo desembargador possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e um doutorado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Antes de sua chegada ao TRF, em 2015, ele atuou como juiz federal na Justiça do Piauí e como juiz eleitoral no estado.
Atualmente, o STJ aguarda também o preenchimento de outra vaga, aberta pela aposentadoria da ministra Laurita Vaz. Para essa posição, o STJ já encaminhou uma nova lista tríplice ao presidente Lula. Os candidatos são os procuradores: Maria Marluce Caldas (MP de Alagoas), Sammy Barbosa Lopes (MP do Acre) e Carlos Frederico Santos (Ministério Público Federal).
* Colaborou Pedro Rafael Villela
