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INSS tem 15 dias para detalhar plano de ressarcimento aos prejudicados

INSS tem 15 dias para detalhar plano de ressarcimento aos prejudicados
Foto: Reprodução/Tribunal de Contas da União

O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), estabeleceu um prazo de 15 dias para que o INSS apresente um plano detalhado sobre como irá ressarcir aposentados e pensionistas que sofreram prejuízos devido a descontos ilegais em seus benefícios. Essa decisão ocorre no contexto de um escândalo envolvendo entidades que fraudaram mensalidades, apresentando-se como representantes dos beneficiários.

Além do plano de devolução, Dantas ordenou que o INSS também informe quais medidas administrativas serão implementadas para apurar a responsabilidade dos servidores públicos envolvidos no esquema.

O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, afirmou que o plano de reembolso deve ser concluído na próxima semana. Ele também indicou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem solicitado urgência na resolução deste caso, em virtude do estrago à imagem do governo.

De acordo com Waller, a devolução dos valores será realizada exclusivamente na conta onde os beneficiários já recebem seus pagamentos mensais. “Nada de Pix, nada de depósito em conta e nada de sacar em banco”, enfatizou ele.

O governo ainda analisa de onde serão provenientes os recursos para cobrir os prejuízos. Entre as alternativas em avaliação estão a utilização de verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de emendas parlamentares. Até o momento, não há um número definido de vítimas desse esquema fraudulento.

Segundo investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), cerca de R$ 6,3 bilhões foram desviados por entidades suspeitas. Após a descoberta, o governo suspendeu os descontos e contratos com as organizações investigadas, prometendo iniciar o reembolso já nos pagamentos de maio.

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