O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta quarta-feira (21), as audiências de testemunhas relacionadas à trama golpista que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O único depoimento deste dia será do tenente-brigadeiro do Ar Carlos de Almeida Baptista Júnior, que chefiou a Aeronáutica durante o governo Bolsonaro. A audiência está marcada para 11h30 e será conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos que investigam a tentativa de impedir que Luiz Inácio Lula da Silva assumisse seu terceiro mandato como presidente da República.

Baptista Júnior foi convocado como testemunha devido à sua participação em uma reunião que discutiu um estudo de teses jurídicas que buscava justificar a decretação de um estado de sítio e outras ações golpistas em 2022.

Durante depoimento à Polícia Federal, o militar afirmou ter alertado Bolsonaro de que a Força Aérea Brasileira (FAB) não se envolveria no plano golpista. Ele também mencionou que o então comandante do Exército, Freire Gomes, presente na mesma reunião, teria declarado que, se o ex-presidente tentasse uma ação golpista, seria necessário prendê-lo.

Em audiência anterior, Freire Gomes negou que tenha feito tal ameaça, afirmando: “Não aconteceu isso, de forma alguma. Eu alertei ao presidente que se ele saísse dos aspectos jurídicos, ele seria implicado juridicamente”.

Detalhes das Audiências

De 19 de maio a 2 de junho, ocorrerão mais testemunhos, indicados pela PGR e pelas defesas dos réus. Esses depoimentos serão realizados por videoconferência e em simultâneo para evitar o ajuste de narrativas entre os depoentes.

Entre as testemunhas, estão também o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e parlamentares aliados de Bolsonaro. Após as oitivas, o ex-presidente e os demais réus serão chamados para seu interrogatório, embora a data ainda não tenha sido definida.

Espera-se que o julgamento que decidirá sobre a condenação ou absolvição dos réus ocorra ainda este ano. Eles são acusados de crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, entre outros. Em caso de condenação, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.