A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (22), aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra seis envolvidos em uma tentativa de golpe de Estado. Com esta decisão, os denunciados passam à condição de réus e responderão a processo criminal na Corte.
A denúncia faz parte de um inquérito maior, dividido em núcleos, focando agora no denominado “Núcleo 2”, que inclui ex-membros da segurança pública e antigos assessores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo a PGR, este grupo teve a intenção de manter Bolsonaro no poder de forma ilegítima, mesmo após sua derrota nas eleições de 2022.
Os réus do “Núcleo 2” incluem:
- Fernando de Sousa Oliveira – Delegado da Polícia Federal e ex-secretário-adjunto de Segurança Pública do Distrito Federal
- Filipe Garcia Martins Pereira – Ex-assessor da Presidência para Assuntos Internacionais
- Marcelo Costa Câmara – Coronel da reserva do Exército e ex-assessor presidencial
- Marília Ferreira de Alencar – Delegada da PF e ex-subsecretária de Segurança Pública do DF
- Mário Fernandes – General da reserva do Exército
- Silvinei Vasques – Ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal
Esses seis nomes se juntam a outras 27 pessoas já denunciadas pela PGR, incluindo o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro, em um inquérito que apura cinco crimes, sendo eles:
- Tentativa de golpe de Estado
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Organização criminosa
- Dano qualificado
- Deterioração de patrimônio tombado
A votação foi baseada no parecer do relator Alexandre de Moraes, com o apoio dos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.
O STF já programou julgamentos para outros dois núcleos da investigação, enquanto o quinto grupo ainda está sob análise do ministro Alexandre de Moraes.
