O Ministério da Justiça está elaborando novas diretrizes para assegurar que a classificação indicativa etária seja respeitada no uso de aplicativos e redes sociais, especialmente para crianças e adolescentes.

Uma das iniciativas em estudo inclui o desenvolvimento de um aplicativo que poderá ser instalado em dispositivos móveis de menores, funcionando como um filtro para bloquear conteúdos e plataformas consideradas impróprias para a faixa etária dos usuários.

Atualmente, a classificação indicativa já se aplica a diversas plataformas, como TikTok, Instagram e YouTube, que têm idade mínima de 14 anos. Contudo, segundo a secretária de Direitos Digitais do Ministério, Lílian Cintra de Melo, muitos jovens conseguem burla esse controle, pois as redes sociais geralmente não pedem comprovação de idade e se baseiam apenas na autodeclaração dos usuários.

Com o intuito de aprimorar esse controle, o Ministério da Justiça irá desenvolver mecanismos que permitam a verificação da idade real dos usuários. O primeiro passo será a assinatura de uma portaria nesta quinta-feira (10) pelo ministro Ricardo Lewandowski, que instituirá uma comissão para definir padrões de verificação.

A proposta busca garantir que o acesso de crianças e adolescentes à internet esteja alinhado ao seu desenvolvimento, prevenindo assim o contato com conteúdos inadequados. Esta iniciativa faz parte do programa “Crescer em Paz”, que será oficialmente lançado na mesma data e visa proteger jovens da exposição à violência e riscos digitais.