A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (23), uma discussão sobre as taxas de cobrança e o potencial abuso de poder econômico por parte do iFood. O encontro, que atende a um requerimento do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), está marcado para as 10 horas, no plenário 8.
De acordo com Aureo, as taxas cobradas pelo iFood podem estar impactando negativamente tanto os pequenos comerciantes quanto os consumidores. “O iFood, segundo dados da Abrasel, possui cerca de 82,2% do mercado de delivery no Brasil, exercendo um domínio que, conforme relatos de associações e comerciantes, dificulta a negociação de taxas mais justas, prejudicando as margens de lucro”, explica o deputado.
As taxas aplicadas pelo aplicativo, que variam entre 12% e 27% por pedido, além de cobranças mensais, têm sido indicadas como fatores que elevam os preços dos produtos no aplicativo. Em muitos casos, os comerciantes absorvem parte dessas despesas.
Aureo Ribeiro também menciona que existem denúncias de que o iFood estaria implementando uma prática de venda casada, onde a participação de restaurantes na plataforma estaria condicionada à aceitação de termos contratuais que podem incluir exclusividade.
Além disso, o deputado recorda que desde março de 2025, entregadores têm se mobilizado em uma greve nacional contra iFood e outros aplicativos, reivindicando melhores condições de trabalho. As pautas incluem a definição de uma taxa mínima por entrega, aumento na remuneração por quilômetro rodado e restrições no uso de bicicletas à uma determinada distância.
