O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (19), por maioria, que os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino continuarão a julgar a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 33 pessoas, que são acusadas de tentativa de golpe de Estado.

A Primeira Turma do STF, composta pelos três ministros, agendou para a próxima terça-feira (25) a análise da acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o grupo central da organização criminosa, que inclui Bolsonaro e sete aliados.

O julgamento da PGR seguirá na Primeira Turma após a decisão desta quarta-feira. Os ministros estão avaliando os recursos das defesas de Bolsonaro e dos generais Walter Souza Braga Netto e Mário Fernandes no plenário virtual, com expectação de votação até a noite de quinta-feira (20).

No plenário virtual, os ministros expressam seus votos eletronicamente, sem necessidade de reuniões presenciais para discussões.

A defesa de Bolsonaro contestou as decisões do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que negou os pedidos para afastar Moraes, Zanin e Dino do caso. Os advogados argumentaram que esses ministros já haviam processado o ex-presidente anteriormente, mas afirmaram não ver impedimento para atuar no presente caso.

Além disso, a defesa de Bolsonaro solicitou que a denúncia fosse analisada pelo plenário do Supremo, que inclui todos os 11 ministros, em vez da Primeira Turma, que possui apenas cinco integrantes. A defesa dos generais Braga Netto e Mário Fernandes também pediu a exclusão de Moraes e Dino, fundamentando em que Moraes seria uma das vítimas da suposta conspiração e que Dino atuou como ministro da Justiça no dia 8 de janeiro, pedido que também foi rejeitado.

Como Votaram os Ministros

• Pela rejeição do impedimento de Dino: Barroso, Moraes, Mendes, Zanin, Toffoli, Fachin e Cármen Lúcia.
• Pela rejeição do impedimento de Zanin: Barroso, Moraes, Mendes, Dino, Toffoli, Fachin e Cármen Lúcia.
• Pela rejeição da suspeição de Moraes: Barroso, Mendes, Zanin, Dino, Toffoli, Fachin e Cármen Lúcia.

A denúncia da PGR evidencia que Bolsonaro assumiu a liderança de uma organização criminosa visando à execução de um golpe de Estado. Os denunciados como parte do núcleo central da tentativa de golpe incluem:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente;
• Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin;
• Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
• General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
• Mauro Cid, ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.