O Projeto de Lei 4881/24 estabelece que as novas torres e antenas de telecomunicações devem ser construídas utilizando materiais reciclados ou de baixo impacto ambiental, além de serem alimentadas por fontes de energia renovável, como solar e eólica.
A proposta, que se encontra em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei Geral das Antenas, que regula as normas para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações. Segundo o autor do projeto, deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), essa medida representa “um passo crucial para um setor de telecomunicações mais responsável e comprometido com a preservação ambiental”.
Além disso, Mandel enfatiza que a utilização de materiais sustentáveis contribui para a promoção da economia circular, incentivando a reutilização e o reaproveitamento de recursos.
No que diz respeito ao uso de energia renovável nas antenas, o deputado acredita que isso resultará em maior sustentabilidade no setor. Ele afirma: “A redução do consumo de energia implica em menores custos operacionais para as empresas de telecomunicações”.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Comunicação, Constituição e Justiça e Cidadania. Para que se torne lei, precisará ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado.
