O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou na noite dessa segunda-feira (17) as denúncias do núcleo 3 da suposta trama golpista liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, durante o final de seu governo.
A possibilidade de marcar a data do julgamento agora cabe ao ministro Cristiano Zanin, que preside e organiza a agenda da Primeira Turma do Supremo, responsável por examinar o caso.
No mês passado, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou 34 pessoas pela tentativa de golpe de Estado e de derrubada do Estado Democrático de Direito, dividindo a ação em quatro núcleos para facilitar a tramitação do processo.
O núcleo 3 é composto por 12 denunciados, que supostamente desenvolveram estratégias para a execução do golpe. Um ponto crucial destacado foi uma campanha para pressionar o Alto Comando das Forças Armadas a se somar ao conluio golpista, segundo a denúncia apresentada pela PGR.
Esta é a segunda parte da denúncia liberada para julgamento por Moraes. O primeiro núcleo, que inclui a cúpula envolvida, foi o núcleo 1, que envolve Bolsonaro, acusado como líder da organização criminosa armada, além de ex-ministros e generais da reserva do Exército, como Walter Braga Netto e Augusto Heleno.
O julgamento de Bolsonaro e dos outros acusados do núcleo 1 está agendado para 25 de março, onde a Primeira Turma decidirá se eles serão considerados réus, iniciando assim o processo penal em sua contra.
Os criminosos denunciados enfrentam cinco tipos de crimes: golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio da União.
Os nomes dos acusados do núcleo 3 são:
- Bernardo Romão Correa Netto;
- Cleverson Ney Magalhães;
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira;
- Fabrício Moreira de Bastos;
- Hélio Ferreira Lima;
- Márcio Nunes de Resende Júnior;
- Nilton Diniz Rodrigues;
- Rafael Martins de Oliveira;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo;
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros;
- Wladimir Matos Soares.
