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Deputados eleitos para os próximos 4 anos tomam posse neste 1º fevereiro na Assembleia Legislativa de Minas

01 de fevereiro de 2023
10:03 am

A solenidade de posse será realizada no Plenário, a partir das 14 horas, e será acompanhada por autoridades estaduais, prefeitos e presidentes de câmaras municipais

Os 77 deputados estaduais eleitos por Minas Gerais serão empossados neste 1º de fevereiro na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Um registro histórico neste pleito é a eleição de 15 deputadas. O maior número desde 2002, quando foram nomeadas 11mulheres. Atualmente nove deputadas exercem o mandato.

A reunião de Plenário do dia 1º de fevereiro, chamada de preparatória, também será o marco inicial da 20ª legislatura da ALMG.
Esse termo é utilizado para designar o período em que um mandato parlamentar é exercido.
No Brasil, cada legislatura corresponde a um ciclo de quatro anos.
De acordo com Constituição Estadual e o Regimento Interno da ALMG, a reunião preparatória do dia 1º de fevereiro destina-se à posse dos deputados eleitos e diplomados, à instalação da legislatura e da 1ª sessão legislativa ordinária (ou ano legislativo).
Logo após a posse dos deputados, será realizada a eleição da nova mesa diretora da ALMG para o biênio 2023-2025.
A 20ª legislatura começa no dia 1º de fevereiro de 2023 e termina no dia 31 de janeiro de 2027.
A contagem desses ciclos de quatro anos remonta a 1947, quando teve início a 1ªlegislatura. Naquele ano, a ALMG foi reinstalada após ter ficado dez anos fechada pela ditadura do Estado Novo.

Mais jovem do país

Chiara foi eleita com 34.126 votos — Foto: Redes Sociais / Reprodução

A deputada eleita Chiara Biondini (PP) não poderá tomar posse juntamente com os demais 76 parlamentares, uma vez que ela ainda não terá 21 anos de idade nessa data.

Eleita a deputada estadual mais jovem do país, ela poderá ser empossada depois do dia 22 de fevereiro, data do seu aniversário.

Na ALMG, a posse pode ser tomada até 30 dias após a cerimônia oficial. Foi essa a defesa apresentada pela equipe de Chiara e aceita pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).

Solenidade de posse

De acordo com a ALMG, a reunião preparatória será conduzida pelo deputado mais idoso, também chamado de decano. Trata-se do deputado Dr. Maurício (Novo), que tem 73 anos. Ele chega à Assembleia Legislativa para exercer o seu primeiro mandato.
Após a composição da mesa da solenidade e a execução do Hino Nacional, será empossado primeiramente o novo presidente.
Em seguida, serão empossados os demais parlamentares, que também deverão prestar um juramento constitucional.
Finalizada a posse, serão instaladas a 20ª legislatura e sua 1ª sessão legislativa ordinária.
Após esse momento, será feita a leitura da mensagem do governador Romeu Zema (Novo). Encerrada a solenidade, o Plenário será reorganizado, para a realização da eleição da Mesa.