A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar o Projeto de Lei 3182/24, de autoria do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), que garante um desconto de 50% nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer ao acompanhante de uma pessoa idosa.

O projeto modifica o Estatuto da Pessoa Idosa, que já contempla o desconto para idosos. Além disso, a proposta estabelece a obrigatoriedade de acessibilidade nos eventos correspondentes.

Os parlamentares aceitaram o parecer do relator, deputado Douglas Viegas (União-SP), que defendeu a aprovação, destacando que muitos idosos precisam do apoio de cuidadores ou acompanhantes para participar de atividades de forma segura e autônoma. Viegas também apontou a falta de infraestrutura adequada como uma barreira significativa para a acessibilidade.

Próximos passos

A proposta, que já recebeu aprovação da Comissão do Esporte, será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto ainda necessitará de aprovação pela Câmara e pelo Senado.

* Para mais informações sobre a tramitação de projetos de lei, acesse aqui.