A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta terça-feira (18) uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado. A acusação, redigida pelo procurador-geral Paulo Gonet Branco, se fundamenta em investigações da Polícia Federal (PF) que indicam um suposto plano para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022.
Além de Bolsonaro, outras 40 pessoas, incluindo ex-ministros e aliados, também foram citadas na denúncia. Dentre os denunciados estão os ex-ministros da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, e da Justiça, Anderson Torres. Segundo a PGR, esse grupo orquestrou ações para desacreditar o sistema eleitoral, questionando a legitimidade do pleito e promovendo manifestações golpistas.
Acusações e penas
Na denúncia formalizada ao STF, Bolsonaro e seus aliados são acusados de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e de organização criminosa. Caso sejam condenados, as penas podem somar mais de 28 anos de prisão.
As investigações apontam que, após sua derrota nas urnas, Bolsonaro participou de reuniões para discutir a possibilidade de um golpe. Documentos da PF revelam que um decreto foi elaborado com a intenção de revogar o resultado das eleições. Além disso, o ex-presidente teria incentivado seus apoiadores a permanecem acampados em frente aos quartéis, pressionando as Forças Armadas a interferir no processo democrático.
Relatoria de Alexandre de Moraes
O caso ficará sob a análise do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito no STF. Moraes decidirá se aceita a denúncia e encaminhará a questão para julgamento na Primeira Turma da Corte. Se a denúncia for acatada, Bolsonaro e os demais denunciados se tornarão réus na ação.
Defesa de Bolsonaro
O ex-presidente nega categoricamente qualquer envolvimento em tentativas de golpe. Em diversas declarações, afirma que não existiram planos para bloquear a posse de Lula, acusando o STF e a PGR de perseguição política, alegando que essas investigações são tentativas de excluí-lo da vida política.
Impacto político e próximos passos
A denúncia contra Bolsonaro marca um significativo ponto na história política brasileira. É a primeira vez que um ex-presidente é formalmente acusado de participação em uma tentativa de ruptura democrática. Especialistas acreditam que o desfecho deste caso poderá impactar as eleições municipais de 2026 e a disputa presidencial de 2028.
Cabe agora ao STF determinar os próximos passos do processo. Se a denúncia for aprovada, Bolsonaro pode enfrentar limitações legais que afetarão sua atuação política nos próximos anos.
