O governo da Argentina anunciou na quarta-feira (14) a implementação de um novo decreto sobre imigração, que inclui restrições significativas à entrada de estrangeiros, especialmente aqueles com antecedentes criminais. A partir de agora, será exigido seguro de saúde para todos os viajantes que desejarem entrar no país.
No comunicado oficial divulgado nas redes sociais, o gabinete do presidente Javier Milei destacou que as mudanças visam garantir que os recursos públicos sejam investidos em cidadãos argentinos e não em imigrantes.
Segundo o porta-voz do governo, Manuel Adorni, a situação atual da imigração na Argentina é marcada pela falta de regulamentação efetiva: “atualmente, qualquer pessoa pode entrar, sem muitas perguntas, e as condições para deportação são excessivamente flexíveis”.
As novas diretrizes incluem:
- Deportação imediata de indivíduos condenados pela Justiça que tentarem entrar na Argentina;
- Expulsão de quem for flagrado em travessias “não autorizadas”;
- Repatriação de quem fornecer informações falsas na entrada;
- Possibilidade de deportação para estrangeiros com condenações criminais;
- Prazo reduzido para apresentação de recursos contra deportações;
- Imigrantes ilegais e visitantes temporários agora terão que arcar com os custos de atendimento médico;
- Obrigatoriedade de apresentação de seguro médico para entrada no país;
- Máximos critérios para obtenção de cidadania e residência permanente;
- Imigrantes em situação ilegal estarão inelegíveis para cidadania.
De acordo com dados oficiais, cerca de 1,7 milhão de pessoas cruzaram as fronteiras de forma irregular nos últimos 20 anos.
Aliado do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, Milei busca implementar uma política migratória que remete à visão republicana. Adorni finalizou dizendo que a meta é fazer da Argentina uma nação “grande novamente”, alusão ao slogan de Trump: “Make America Great Again”.