A partir de quinta-feira (10), o Brasil passará a exigir visto de entrada para cidadãos da Austrália, Canadá e Estados Unidos. A decisão foi estabelecida em um decreto presidencial e implantada em maio de 2023, visando a reciprocidade com esses países, conforme ressaltado pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Como os mencionados países não isentaram os brasileiros da exigência de visto, o governo brasileiro optou por não conceder a isenção de forma unilateral.

O Itamaraty continua em negociações com essas nações a fim de firmar acordos de isenção de vistos recíprocos. Em suas redes sociais, o ministro do Turismo, Celso Sabino, reafirmou essa intenção: “Seguimos em tratativas para que os Estados Unidos isentem os brasileiros da exigência do visto, permitindo a reciprocidade para os norte-americanos que visitam o Brasil”.

De acordo com dados da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), em 2024, o Brasil recebeu cerca de 728.537 turistas dos Estados Unidos, 96.540 do Canadá e 52.888 da Austrália.

Como solicitar o visto

Os turistas dessas nações que desejarem entrar no Brasil, seja por via aérea, marítima ou terrestre, devem solicitar o visto eletrônico através do site eVisa. A taxa para a solicitação é de US$ 80,90 (aproximadamente R$ 479), e a permanência no Brasil não pode exceder 90 dias. Para a obtenção do documento, é necessário preencher um formulário online e anexar documentos exigidos, incluindo um passaporte válido. Recomenda-se que a solicitação seja feita com antecedência para evitar transtornos devido a atrasos ou conexões perdidas.

Projeto de lei tenta suspender a exigência

Embora a exigência entre em vigor, há um projeto de decreto legislativo em tramitação no Congresso, que foi aprovado pelo Senado e propõe suspender a exigência de visto para cidadãos da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão. A proposta foi apresentada pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ) e está sendo relatada por Flávio Bolsonaro (PL-RJ), mas ainda necessita da análise da Câmara dos Deputados.

Situação do Japão

Embora mencionado no projeto do Senado, o Japão não exige mais visto de entrada de brasileiros. Em agosto de 2023, Brasil e Japão assinaram um acordo de isenção recíproca para viagens de até 90 dias, que entrou em vigor em setembro do mesmo ano, com validade de três anos.