O Ministério Público da Catalunha anunciou nesta quarta-feira (2/4) que irá recorrer da decisão que absolveu o ex-jogador Daniel Alves das alegações de violência sexual contra uma mulher em Barcelona.

No último dia 28, o Tribunal Superior da Catalunha decidiu, por unanimidade, anular a sentença que havia condenado Daniel Alves por estupro de uma mulher na noite de 30 de dezembro de 2022, em Barcelona.

O tribunal ressaltou que o testemunho da vítima era insuficiente para sustentar a condenação, afirmando que prevalece o direito à presunção de inocência.

De acordo com o Ministério Público, esta decisão infringe preceitos constitucionais e a legislação do processo penal.

Contexto do Caso

Daniel Alves foi condenado, em primeira instância, a quatro anos e meio de prisão por agressão sexual contra uma jovem em uma balada em Barcelona. Além de sua pena de prisão, ele também foi condenado a cinco anos de liberdade vigiada e ao pagamento de uma indenização de 150 mil euros (aproximadamente R$ 798 mil na época) e custas processuais.

Após a condenação, a Justiça concedeu a liberdade provisória mediante pagamento de fiança, porém, tanto o jogador quanto o Ministério Público recorreram da decisão.

O MP da Catalunha pedia uma pena de nove anos de prisão para Alves, enquanto a defesa da vítima solicitava a pena máxima de 12 anos.

Após permanecer preso em Barcelona por 13 meses, Daniel Alves foi libertado em março de 2024, após a anulação de sua condenação, sendo considerado inocente pela falta de provas.