O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) anunciou nesta sexta-feira a anulação da sentença que havia condenado Daniel Alves por agressão sexual. O ex-jogador, que cumpria pena de 4 anos e 6 meses, estava em liberdade condicional desde março do ano passado.

Em um comunicado divulgado, a Seção de Apelações do TSJC destacou “deficiências de análise” na decisão tomada em fevereiro de 2024.

Todos os membros da sala votaram por unanimidade a favor da anulação, afirmando que, com base nas provas apresentadas, não é possível concluir que foram superados os padrões exigidos pela presunção de inocência. As condenações, segundo o tribunal, requerem um padrão reforçado de motivação.

A acusação particular, que representa a mulher que fez a denúncia, e o Ministério Público espanhol ainda têm a opção de recorrer da decisão.

O TSJC também esclareceu que a anulação da sentença não implica que a versão apresentada pela defesa do acusado seja considerada verdadeira.