A Justiça do Rio de Janeiro determinou o fim do contrato de exclusividade firmado entre Larissa Manoela e a gravadora Deck Produções Artísticas Ltda. em 2012, quando a artista tinha apenas 11 anos. A decisão foi proferida pelo juiz Mário Cunha Olinto Filho da 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado.

De acordo com a sentença, agora que Larissa alcançou a maioridade, ela pode encerrar o vínculo unilateralmente sem depender da autorização dos pais, que assinaram o contrato na época. Essa determinação permite que a artista retome sua carreira musical de forma independente.

Com a decisão, a gravadora é obrigada a transferir a Larissa os acessos às contas e canais que administrava no YouTube e Spotify, onde seus conteúdos eram veiculados. Além disso, a Deck Produções está proibida de divulgar ou utilizar qualquer material produzido durante o período contratual, sob pena de multa que pode variar entre R$ 5 mil e R$ 15 mil.

O juiz classificou o encerramento do contrato como resilição, ou seja, uma ação unilateral que não configura descumprimento contratual. O pedido de indenização por danos morais feito por Larissa foi negado.

Essa disputa judicial surge em um contexto de desdobramentos após a ruptura da artista com os pais, anunciada em agosto de 2023. Durante uma entrevista ao programa Fantástico, da TV Globo, Larissa revelou que abriu mão de um patrimônio estimado em R$ 18 milhões e que, ao completar 18 anos, não tinha controle sobre suas finanças, possuindo apenas 2% da empresa Dalari Produções e Eventos, enquanto os pais controlavam 98%.

A Deck Produções não se manifestou até o momento. Em declarações anteriores, a gravadora negou ter acesso às contas digitais da artista e afirmou que o contrato não era vitalício, mostrando-se disposta a encerrá-lo, contanto que as cláusulas fossem respeitadas. A empresa também esclareceu que as prestações de contas eram feitas aos responsáveis legais de Larissa.