O Governo de Minas Gerais avançou rumo à modernização de sua rede de ensino ao propor a criação de uma Parceria Público-Privada (PPP) destinada à reforma e à operação de serviços não pedagógicos em 95 escolas estaduais. A iniciativa, promovida pelas secretarias de Estado de Educação (SEE/MG) e de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra/MG), é parceria com a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A proposta foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais nesta quinta-feira (11/9). O foco principal é garantir ambientes seguros e modernos, enquanto diretores e professores se dedicam mais ao aprendizado dos alunos. A gestão pedagógica continuará sob a responsabilidade da SEE/MG.

Modelo de Parceria

A empresa vencedora será encarregada de serviços como manutenção predial, fornecimento de utilidades (água, energia, gás e esgoto), limpeza, jardinagem, tecnologia da informação (incluindo internet em todos os ambientes) e vigilância 24 horas. Assim, a proposta busca aumentar a eficiência da gestão e garantir respostas mais rápidas para problemas de infraestrutura, mantendo a autonomia educacional das escolas.

Estrutura e Investimentos

As escolas foram organizadas em dois sublotes: 34 na Região Norte e 61 na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A licitação poderá ser realizada por sublote ou por lote único, com um contrato de 25 anos totalizando R$ 4,5 bilhões em investimentos, sendo R$ 1,03 bilhão dedicados a obras de modernização.

Participação da Comunidade

Duas audiências públicas estão agendadas para debater a proposta: uma em Belo Horizonte no dia 24/9 e outra em Montes Claros no dia 26/9. Todos os cidadãos podem enviar sugestões até o dia 26/9 através do e-mail: [email protected].

Resultados Esperados

A experiência anterior de Belo Horizonte, com a primeira PPP educacional do país, revelou que obras deste tipo têm maior celeridade e resultados positivos. Espera-se que, com a parceria, diretores possam se dedicar mais ao planejamento pedagógico, professores tenham melhores condições de trabalho e estudantes aprendam em ambientes modernos.

Municípios Beneficiados

As 95 escolas contempladas estão distribuídas em 34 municípios, incluindo Barão de Cocais, Belo Horizonte, Betim, e Montes Claros, abrangendo uma vasta área de atuação.