A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Programa Criança na Escola, que tem como objetivo principal combater a evasão escolar.

Entre as diretrizes do programa, destaca-se a necessidade de identificar fatores de risco que podem levar à evasão, além de estimular atividades extracurriculares e complementares que proporcionem novas experiências aos alunos e reforcem seu desempenho escolar.

Outro ponto importante é a criação de um banco nacional de conteúdos digitais para apoiar os estudantes e fortalecer a aprendizagem.

Comitê

O comitê nacional do programa será responsável por identificar, acompanhar e divulgar iniciativas eficazes no combate à evasão escolar. Este comitê contará com representantes da União, estados, municípios, professores, trabalhadores da educação, pais e entidades civis, incluindo garantias de representação de indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.

É importante ressaltar que o programa será implementado apenas nos estados e municípios que decidirem participar, sendo a União responsável pela definição de estratégias e pelo apoio necessário.

Bolsa Permanência

A proposta também autoriza a criação da Bolsa Permanência, um benefício que oferecerá apoio financeiro a estudantes do ensino infantil e fundamental que estejam cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico).

O texto que foi aprovado é um substitutivo da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP) ao Projeto de Lei 3041/23, da deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE). Entre as inovações do substitutivo está a delimitação da composição do comitê e a inclusão da bolsa permanência.

A deputada Cavalcante destaca que a evasão escolar é um problema complexo, afetando especialmente aqueles em condições socioeconômicas baixas, como negros e residentes em áreas periféricas. “É fundamental uma abordagem integrada que envolva escolas, famílias, comunidades e o governo para enfrentar efetivamente esse desafio”, afirmou.

Próximos Passos

A proposta agora seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação, além da de Constituição, Justiça e Cidadania. Para ser convertida em lei, precisará ser aprovada na Câmara e no Senado.

* Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei em Câmara dos Deputados.