A Prefeitura de Ipatinga, através da Secretaria Municipal de Educação, lançou na última sexta-feira (30) um edital de chamamento público para selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) que irá desenvolver um trabalho voltado ao atendimento multidisciplinar e especializado a crianças com necessidades especiais e transtornos neurodivergentes.

O objetivo é oferecer suporte a alunos matriculados na rede municipal, com atendimento preferencial no contraturno escolar. O edital abrange crianças de 4 a 14 anos diagnosticadas com laudos de Síndrome de Down e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), entre outras comorbidades.

Dados do censo escolar de 2024 revelaram que 3.654 estudantes possuem algum tipo de necessidade especial em Ipatinga, sendo 39 com Síndrome de Down e 859 com TDAH.

A organização selecionada será responsável por oferecer atendimento utilizando profissionais como psicólogos, psicopedagogos e educadores físicos, promovendo ações que visem o desenvolvimento motor, cognitivo e socioemocional. As intervenções poderão ser realizadas de forma individual ou em pequenos grupos, conforme a triagem feita pela Secretaria de Educação.

O custo previsto para a execução do projeto é de R$ 680 mil neste ano, com possibilidade de ajuste para o próximo exercício. As propostas devem ser entregues até o dia 2 de julho na sede da Secretaria de Educação, localizada no bairro Cidade Nobre. A avaliação das propostas será realizada por uma comissão especial, seguindo critérios técnicos de adequação, consistência, capacidade operacional, sustentabilidade e compatibilidade financeira.

Esse chamamento está respaldado pela Lei Federal nº 13.019/2014 e outras normativas que regulamentam as parcerias entre o poder público e entidades do terceiro setor. A proposta mais bem pontuada será escolhida, com previsão para homologação do resultado definitivo em 22 de julho de 2025.