A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (1º), uma audiência pública para analisar a inclusão de diretrizes de educação antirracista no novo Plano Nacional de Educação (PNE).

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O Projeto de Lei 2614/24, que estabelece o novo PNE, traça 18 objetivos a serem alcançados para o desenvolvimento da educação no Brasil até 2034. Detalhes sobre as principais mudanças podem ser acessados neste link.

O debate foi solicitado pela deputada Dandara (PT-MG), que destaca a persistência das desigualdades raciais que impactam o sistema educacional. “A construção de um Plano Nacional de Educação verdadeiramente inclusivo e democrático exige o reconhecimento e o enfrentamento do racismo estrutural”, afirmou Dandara.

A reunião acontecerá no plenário 12, às 13 horas.