Os participantes do Pé-de-Meia, que nasceram em setembro e outubro, recebem nesta sexta-feira (30) a segunda parcela do incentivo-frequência. Juntamente com o incentivo-matrícula, esta já é a terceira parcela do ano do programa federal.
Para ter direito ao benefício de R$ 200, os estudantes da rede pública que estão matriculados no ensino médio regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) devem ter uma presença mínima de 80% das aulas no mês de referência.
Os pagamentos do segundo incentivo-frequência do ano ocorrerão até 2 de junho, com base no mês de nascimento dos estudantes matriculados nas três séries do ensino médio da rede pública. Confira o cronograma de pagamentos:
- nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 26 de maio;
- nascidos em março e abril recebem em 27 de maio;
- nascidos em maio e junho recebem em 28 de maio;
- nascidos em julho e agosto recebem em 29 de maio;
- nascidos em setembro e outubro recebem em 30 de maio;
- nascidos em novembro e dezembro recebem em 2 de junho.
Segundo a Caixa Econômica Federal, cerca de 3,4 milhões de estudantes receberão o incentivo do programa federal, totalizando R$ 200. O banco é responsável pela gestão dos recursos repassados pelo Ministério da Educação (MEC).
A segunda parcela do incentivo-frequência do Pé-de-Meia está sendo depositada em contas poupança abertas automaticamente pelo banco público em nome dos estudantes. Os valores poderão ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem ou sacados se o aluno tiver 18 anos ou mais. No caso de estudantes menores de idade, será necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta.
Para receber o Pé-de-Meia, não há necessidade de inscrição ou pagamento de taxa; o programa é totalmente gratuito. Todos os estudantes que atendem às condições foram automaticamente incluídos na “poupança do ensino médio” através de um cruzamento de informações entre matrícula e o Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.
Os estudantes podem consultar o status do pagamento no aplicativo Jornada do Estudante ou no Caixa Tem. Na última semana, o MEC enviou mensagens a mais de 655 mil participantes do Pé-de-Meia que ainda não acessaram suas contas. Dentro de breve, receberão uma pergunta sobre se desejam ou não continuar recebendo essas notificações.
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional para estudantes do ensino médio público que são beneficiários do CadÚnico. Além do incentivo-matrícula de R$ 200, os alunos receberão um total de nove parcelas de R$ 200 ao longo do ano, relacionadas à frequência nas aulas.
Cada estudante do último ano do ensino médio que participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 poderá contar com uma parcela bônus e um incentivo de conclusão que pode totalizar até R$ 9,2 mil ao longo dos três anos do ensino médio.