A adesão voluntária das redes públicas de ensino à Prova Nacional Docente (PND) termina nesta quinta-feira (17).
Este exame, conhecido como o Enem dos Docentes, será realizado anualmente e tem como objetivo otimizar o processo de contratação por meio de concursos públicos e seleções simplificadas, aumentando assim a entrada de professores efetivos no magistério em todo o Brasil.
A primeira edição utilizará como referência a prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas, implementada em 2024.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização do Enade das Licenciaturas, aplicará a prova em todo o país no último trimestre de 2025, de forma descentralizada.
Os resultados da prova terão validade por três anos, segundo estimativas do Inep, que projeta cerca de 250 mil formandos em licenciaturas em 2025, os quais serão potenciais candidatos a vagas nas secretarias de educação.
Etapas da Adesão
O processo de adesão deve ser feito virtualmente pelas secretarias de educação municipais, estaduais e do Distrito Federal através do site Simec, com login no portal de serviços digitais Gov.br.
No módulo PND, o gestor local deve acessar a aba “adesão”, responder a um questionário e informar a data do processo seletivo. Depois, deve assinar eletronicamente o termo de adesão.
Editais
A Prova Nacional Docente não substitui o processo seletivo, pois cada secretaria de educação deve cadastrar seu edital de seleção de professores até 25 de junho, informando o uso da nota da PND como parte do processo.
O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou um guia prático para ajudar na implementação.
Em 30 de junho, o Inep divulgará os editais e as vagas nas redes de ensino que aderiram ao uso da prova. Os candidatos com formação em licenciatura poderão se inscrever voluntariamente posteriormente, mediante edital.
Autonomia dos Gestores
Os responsáveis pelas secretarias de educação têm autonomia para utilizar os resultados da PND em processos seletivos. A nota pode ser um critério eliminatório, classificatório ou complementar.
Ainda que haja adesão ao exame unificado, não é obrigatória sua aplicação em todos os processos seletivos.
Mais Professores para o Brasil
A Prova Nacional Docente faz parte do Programa Mais Professores para o Brasil, lançado em janeiro deste ano. Este programa visa selecionar profissionais qualificados e auxiliar na formulação de políticas de formação de professores, além de promover ações de valorização em parceria com instituições financeiras.
