A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (22), um projeto que visa incluir a cultura oceânica no currículo do ensino fundamental e médio. O PL 5.160/2023, de autoria da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), já recebeu parecer favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE). Se não houver recursos para votação, a proposta será enviada à Câmara dos Deputados.
Essa proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para incluir o estudo da cultura oceânica nos currículos escolares. A relatora do projeto manteve emenda da Comissão de Meio Ambiente (CMA), que incorpora o conceito de Amazônia Azul, definido como um vasto território marítimo de vital importância para o Brasil, abrangendo recursos naturais, biodiversidade e rotas comerciais essenciais.
A senadora Teresa Leitão enfatizou em seu voto que o Brasil possui um extenso litoral e conhecimentos sobre a vida oceânica, que incluem biodiversidade, riquezas minerais e o potencial econômico, factores que devem ser ensinados desde cedo nas escolas, conforme a adequação dos sistemas de ensino.
— A difusão de conhecimentos sobre os oceanos será crucial para despertar, nas novas gerações, o respeito pela preservação dos ecossistemas marinhos e o apoio ao desenvolvimento sustentável, destacou a relatora.
Os senadores expressaram elogios à proposta, ressaltando que os oceanos cobrem 71% da Terra e são essenciais na regulação climática e na oferta de recursos à humanidade. Eles acreditam que a iniciativa, se transformada em lei, promoverá consciencialização e ação efetiva da população em prol da preservação dos ecossistemas marinhos.
— É imprescindível ensinar nossas crianças e adolescentes sobre a importância de preservar a natureza, afirmou Zenaide Maia.
