A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que destina recursos a escolas públicas da educação básica para ações de educação ambiental e sustentabilidade socioambiental. As verbas serão repassadas seguindo os moldes do Programa Dinheiro Direto na Escola, uma iniciativa do governo federal que opera desde 1995 e visa melhorar a infraestrutura escolar.

O parecer favorável foi apresentado pela relatora deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que enfatizou os grandes desafios que as escolas enfrentam no ámbito da educação ambiental e que essas questões devem ser ativamente abordadas. O projeto, que é de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), recebeu uma nova redação por Lídice, tornando-se mais enxuto, mas mantendo suas diretrizes principais.

Próximos passos

Agora, o projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para sua transformação em lei, a proposta precisa receber aprovação tanto da Câmara quanto do Senado.

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