ADRIANA FERNANDES E NATHALIA GARCIA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Banco Central estuda ampliar o prazo de bloqueio de transações de grandes quantias para que as instituições financeiras tenham mais tempo para analisar essas operações. Essa ação faz parte de um conjunto de medidas emergenciais que visam fechar brechas utilizadas por hackers e reforçar a segurança do sistema financeiro.

Pela norma atual, uma operação que ultrapassa um determinado valor, definido pelo banco conforme o perfil do cliente, pode esperar cerca de uma hora antes de ser efetivada. A proposta é aumentar esse período para permitir que as instituições verifiquem a origem dos recursos transferidos e confirmem que estão lidando com dinheiro lícito. O tempo de análise e o valor a ser mostrado nesta medida ainda estão em discussão.

A expectativa é que a alteração seja aprovada no próximo mês. Antes disso, o BC deve divulgar novidades relacionadas ao Pix. Na próxima semana, será feita a atualização do regulamento e do manual de penalidades do sistema de pagamentos instantâneos. Outras iniciativas também devem ser anunciadas em uma segunda etapa do pacote de medidas de segurança do sistema.

Uma das propostas em análise é a proibição de transferências para contas associadas a chaves Pix que estejam bloqueadas no DICT (Diretório de Identificadores de Contas Transacionais)

Além disso, há a intenção de expandir o bloqueio cautelar para operações realizadas por pessoas jurídicas através do Pix, permitindo que o banco retenha valores na conta de clientes suspeitos de fraude para uma investigação mais detalhada. Essa regra é atualmente aplicada apenas a contas de pessoas físicas. O objetivo é reduzir fraudes envolvendo contas atribuídas a MEIs (Microempreendedores Individuais), buscando vincular qualquer operação fraudulenta à pessoa física por trás da microempresa.

A partir de 23 de novembro, estará disponível um aprimoramento do MED (Mecanismo Especial de Devolução), que permitirá aos usuários solicitar a devolução de um Pix após serem vítimas de golpes ou fraudes. A partir de 2 de fevereiro de 2026, essa funcionalidade será obrigatória para todos os participantes do Pix.

O sistema atual verifica apenas a primeira conta que recebeu a transferência, mas criminosos costumam dispersar os valores rapidamente. Com o novo sistema, as instituições serão obrigadas a rastrear o caminho do dinheiro em múltiplas transferências.

O Banco Central já havia planejado ações para apertar brechas tecnológicas e regulatórias que fragilizam a segurança do sistema financeiro, mas essas questões ganharam urgência após recentes ataques hackers que resultaram em desvios de milhões.

O presidente do BC, Gabriel Galípolo, enfatizou a importância de acelerar a implementação das novas medidas regulatórias com cuidado para não comprometer a inovação e a concorrência no sistema bancário brasileiro, que possibilitou o crescimento do Pix e das fintechs.

Recentemente, o Banco Central colocou em consulta pública dois normativos, buscando feedback sobre mudanças que envolvem liquidez das instituições financeiras e melhorias nos serviços de pagamento, incluindo os internacionais.

Ataques hackers: Este ano, já foram registrados oito incidentes cibernéticos, resultando em desvios de cerca de R$ 1,5 bilhão. Embora parte do valor tenha sido recuperado, os ataques se intensificaram após operações contra organizações criminosas no Brasil.

Entre as medidas previstas também está a criação de um novo processo interno para detectar movimentações atípicas no Pix. Galípolo ressaltou em um seminário recente que a segurança é uma questão primordial para o sistema financeiro.

Principais mudanças:

• Aumento do prazo de bloqueio de transações de alto valor.
• Atualizações no regulamento e nas penalidades do Pix.
• Impedimento de transferências para contas bloqueadas.
• Ampliação do bloqueio cautelar para pessoas jurídicas.
• Implementação do MED para rastreamento de valores desviados.