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Timóteo enfrenta queda de quase R$ 20 milhões na arrecadação do ICMS

Timóteo enfrenta queda de quase R$ 20 milhões na arrecadação do ICMS
Foto: Reprodução

A cidade de Timóteo está prestes a vivenciar uma significativa perda de arrecadação, com uma redução no Índice de Participação no ICMS (VAF) de 0,54% para 0,45% entre 2024 e 2025, resultando em uma possível queda de R$ 18,82 milhões nas receitas municipais.

Segundo um documento da Fundação João Pinheiro e confirmado pela administração da cidade, em 2024, a arrecadação de ICMS foi de R$ 106,99 milhões. Com a inflação esperada pelo IPCA em 5,51%, a previsão inicial para 2025 era de R$ 112,89 milhões, mas com a nova participação de 0,45%, a arrecadação real deverá cair para R$ 94,07 milhões, gerando uma diferença negativa superior a R$ 19 milhões.

A administração municipal atribui essa queda a diversos fatores, dentre os quais se destaca a isenção da taxa de importação de aço em 2023 e a diminuição da produção da Aperam, a principal geradora de VAF na cidade, além de deficiências nos sistemas de controle fiscal.

O impacto da situação será notável na vida da população. A gestão municipal reconheceu que com menos recursos em caixa, haverá uma redução na capacidade de expandir ou aprimorar serviços. Áreas como saúde, educação e obras públicas são as mais suscetíveis a sofrerem com essas restrições financeiras.

Para enfrentar essa situação, a Prefeitura sinalizou sua intenção de modernizar sistemas internos, capacitar servidores, e aumentar esforços para atrair novas empresas. Também estão sob avaliação a execução de serviços, visando a medição correta e o controle das despesas.

Historicamente, o índice de participação de Timóteo ultrapassou 1,2% entre 2008 e 2010, mas tem registrado quedas consecutivas, com breves recuperações. A nova previsão de 0,45% coloca o município em um dos patamares mais baixos das últimas duas décadas.

A administração afirmou que está tomando várias iniciativas para minimizar os impactos e almeja garantir a qualidade dos serviços oferecidos à comunidade. O prefeito, Capitão Vítor Prado, comentou: “Estamos fazendo ajustes duros, mas necessários, porque a prioridade é manter a qualidade dos serviços sem deixar a população pagar essa conta.”

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