A partir desta sexta-feira (2), os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que recebem mais do que um salário mínimo, iniciam o recebimento da primeira parcela do décimo terceiro salário. O pagamento será realizado de forma escalonada, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS), e prosseguirá até o dia 8 de maio.
A antecipação do décimo terceiro para aqueles que recebem um salário mínimo, equivalente a R$ 1.518, teve início em 24 de abril. A estimativa é que cerca de 34,2 milhões de pessoas sejam beneficiadas por esta medida.
Com um total de R$ 73,3 bilhões injetados na economia, o 13º do INSS será dividido em duas parcelas, com a segunda parcela programada entre 26 de maio e 6 de junho, observando também o dígito final do NIS. Aqueles que recebem apenas o salário mínimo terão prioridade no pagamento.
Desde 16 de abril, é possível consultar a situação do décimo terceiro por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site gov.br/meuinss. Os beneficiários que não possuem acesso à internet podem realizar a consulta pelo telefone 135, informando o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que autoriza a antecipação do décimo terceiro no início de abril. Este será o sexto ano consecutivo em que o pagamento ocorrerá antes das datas habituais, que são em agosto e dezembro. Nos anos de 2020 e 2021, houve antecipação devido à pandemia de covid-19, com pagamentos em maio e junho.
Dados do INSS revelam que, em fevereiro, aproximadamente 70,5% dos segurados, ou seja, 28,68 milhões de pessoas, recebiam até um salário mínimo, enquanto 11,98 milhões recebiam acima desse valor. Do total, 10,6 mil segurados alcançam o teto da Previdência, que é de R$ 8.157,41.
A maioria dos beneficiários receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela, com exceções para aqueles que começaram a receber o benefício após janeiro, sendo estes valor calculado proporcionalmente.
O Ministério da Previdência esclarece que os segurados com benefícios por incapacidade temporária também têm direito a uma parcela reduzida do décimo terceiro, que é calculada com base na duração do benefício. Vale ressaltar que segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), não têm direito ao décimo terceiro salário.
