BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) anunciou que abrirá procedimentos administrativos contra as entidades envolvidas no esquema de desvio de verbas bilionárias da Previdência, conforme divulgou a AGU (Advocacia-Geral da União) nesta sexta-feira (2).
O ministro da AGU, Jorge Messias, se reuniu com o novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, e o presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção. Após a reunião, a AGU publicou uma nota informando que estão trabalhando em um plano visando devolver os valores desviados às vítimas das fraudes do instituto.
“O INSS, em conjunto com o Grupo Especial da AGU e a Dataprev, progrediu na elaboração de um plano de ressarcimento excepcional para os aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos praticados por essas entidades”, afirmou a nota.
Este projeto ainda precisará ser revisto pela Casa Civil, Conselho Nacional de Justiça, Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União antes de ser oficialmente anunciado.
Os procedimentos administrativos do INSS serão fundamentados na lei anticorrupção e vão se concentrar nas “entidades que apresentam indícios de pagamentos de propina a servidores públicos, bem como aquelas consideradas de fachada”, segundo a AGU.
Além disso, a AGU determinou que a Procuradoria-Geral Federal estabeleça procedimentos preparatórios contra os servidores e entidades implicadas no esquema de fraudes do INSS, visando à responsabilização administrativa completa dos envolvidos.
O escândalo levou o ministro Carlos Lupi a solicitar sua saída do ministério da Previdência no mesmo dia. “Tomo esta decisão com a certeza de que meu nome não foi mencionado nas investigações em curso sobre possíveis irregularidades no INSS”, publicou o ministro nas redes sociais.
O ex-deputado federal Wolney Queiroz (PDT-PE) foi empossado como novo ministro ainda na noite de sexta-feira, e a troca será oficializada em uma edição extra do Diário Oficial da União.
A demissão aconteceu após uma operação da Polícia Federal e da CGU (Controladoria-Geral da União) investigar fraudes envolvendo descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS, apontando para o desvio de recursos, participação de servidores, adesões de aposentados sem consentimento e falsificações de assinaturas.
Conforme a auditoria, sindicatos e associações realizavam cadastro inadequado de aposentados e pensionistas e aplicavam descontos diretamente na folha de pagamento.
Entre 2019 e 2024, o total de valores descontados nos benefícios do INSS alcança R$ 6,3 bilhões, sendo ainda necessário determinar qual proporção desses valores é considerada ilegal, segundo a Polícia Federal.
