O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a restituição dos descontos realizados em associações e sindicatos, aplicando a correção monetária conforme o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), índice de inflação oficial do Brasil.

A devolução dará início na quarta-feira, dia 14, e pode ser solicitada através do site ou aplicativo Meu INSS, bem como pelo telefone 135. É importante relatar que o sistema Meu INSS está enfrentando algumas instabilidades, com cidadãos relatando dificuldades de acesso.

Os valores a serem devolvidos incluem descontos indevidos ocorridos entre março de 2020 e março de 2025, respeitando o prazo legal de prescrição que permite a restituição de quantias dos últimos cinco anos. Aquele que se aposentou ou recebeu pensão anteriormente a esta data também poderá reivindicar a devolução, se comprovar que não autorizou o desconto em sua conta.

Para ilustrar, se um aposentado requerer a devolução de R$ 1.000, este montante será ajustado para R$ 1.355,60 com a correção monetária do período, considerando o índice IPCA acumulado de 35,5%. O percentual exato para a correção ainda não foi divulgado.

A devolução não será automática. O beneficiário precisa informar ao INSS que não reconhece a adesão ao sindicato ou associação registrada. O INSS instaurará um processo para que essas entidades apresentem a documentação que comprove a associação, e as entidades terão um prazo de 15 dias para responder.

Após a confirmação de que não houve autorização formal para o desconto, o reembolso será efetivado. As entidades associativas são responsáveis por encaminhar a documentação ao INSS; aposentados não devem fornecer novos documentos neste momento.

Como solicitar o reembolso a partir de quarta (14)

• Abra o aplicativo Meu INSS
• Insira seu CPF e senha
• Selecione “Do que você precisa?”
• Digite “Consultar descontos de entidades”
• Se existirem descontos, indique se foram autorizados ou não
• Introduza um e-mail e telefone para contato
• Confirme a veracidade das informações fornecidas
• Aperte o botão “Enviar Declarações”

Para se proteger contra possíveis fraudes, aposentados não devem compartilhar dados pessoais em ligações ou clicar em links suspeitos recebidos por mensagens.

O INSS também implementou um Portal de Desconto de Mensalidades Associativas, onde as associações que receberam pagamentos de efetivos entre março de 2020 e março de 2025 devem se registrar para receber notificações de contestações.

As respostas às contestações serão analisadas pelo portal e, caso a contestação seja mantida, o INSS oferecerá às entidades o cálculo dos valores descontados e uma GRU para a restituição. Após o ressarcimento pelas entidades, os valores serão repassados ao beneficiário diretamente em sua conta de benefício.

Caso uma associação não cumpra com o pagamento, o caso será encaminhado à Advocacia Geral da União (AGU) para as devidas providências.