O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), irá solicitar ao presidente Luiz Inácio Lula (PT) que o governo suspenda a cobrança do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) nas operações conhecidas como risco sacado.
A proposta é que a suspensão ocorra até que o governo apresente ao Congresso uma alternativa ao decreto que instituiu a alta do imposto, cujo prazo é de dez dias. Essa orientação foi dada pela cúpula do Legislativo com o objetivo de evitar a votação do projeto que pretende derrubar o decreto do IOF.
Motta deve entrar em contato com Lula neste fim de semana, dado que a elevação do IOF nas operações de risco sacado começará a vigorar no dia 1º de junho, conforme indicado por fontes próximas ao presidente da Câmara.
No modelo de operações de risco sacado, um fornecedor antecipa o pagamento que receberá, enquanto a empresa que compra (o “sacado”) assume a responsabilidade de quitação com o banco. Esse mecanismo é vantajoso para empresas que desejam simplificar pagamentos e para fornecedores que necessitam de liquidez.
Segundo o novo decreto do Ministério da Fazenda, agora haverá a cobrança do IOF nessas transações, que terá um teto de 3,95%. Setores afetados pela nova taxa estimam um acréscimo de 56,79% no custo efetivo das taxas de juros associadas a essas operações, que possuem um prazo médio de 60 dias.
Essas operações têm um papel importante como canal de liquidez para fornecedores de diferentes setores, incluindo varejo, óleo e gás, alimentos, e outros. A expectativa de arrecadação com a nova cobrança do risco sacado é de aproximadamente R$ 8 bilhões, em um mercado de crédito que varia entre R$ 120 bilhões e R$ 130 bilhões.
O presidente do IDV (Instituto para o Desenvolvimento do Varejo), Jorge Gonçalves Filho, expressou à Folha de S.Paulo sua preocupação com o impacto que essa medida terá sobre o mercado. “Estamos enfrentando uma grande dificuldade, todos estão muito apreensivos com os efeitos operacionais e financeiros”, declarou.
Ele enfatizou a importância dessas operações para o setor varejista, ressaltando que elas permitem melhores condições comerciais e prazos adequados de pagamento. Segundo ele, o aumento do IOF refletirá diretamente nos preços finais dos produtos vendidos no varejo.
Adicionalmente, a elevação do IOF afetará também o custo das operações de crédito de curto prazo, com previsões de aumentos nas taxas de juros variando entre 14,5% e 39%. Uma operação de empréstimo de 30 dias, por exemplo, poderá ter um custo adicional de até 8,32 pontos percentuais, impactando as condições de financiamento e pressionando a caixa das empresas.
Após o decreto, diversas associações do setor produtivo iniciaram um manifesto no Congresso pedindo a reversão da medida. O presidente da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Isaac Sidney, apresentou propostas alternativas ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
