O Governo Federal anunciou, nesta sexta-feira (30), um bloqueio de R$ 31 bilhões no orçamento do Poder Executivo, uma medida que visa garantir a meta de déficit fiscal zero. Esta decisão foi formalizada pelos ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda.
O congelamento orçamentário inclui R$ 24 bilhões em despesas discricionárias, que abrangem gastos não obrigatórios, como custeio e investimentos, e R$ 7 bilhões em emendas parlamentares. O Ministério da Fazenda também destacou que a arrecadação federal está abaixo do esperado na Lei Orçamentária de 2025, o que pressiona a necessidade de cortes.
Apesar da restrição, alguns órgãos considerados estratégicos, como o Ministério da Educação (MEC) e o Banco Central, não foram afetados. O MEC, inclusive, obteve um aumento orçamentário de R$ 700 milhões, sendo R$ 400 milhões destinados a universidades e institutos federais e R$ 300 milhões para outras despesas.
Ministérios mais afetados
Dentre os ministérios, os que mais sofreram cortes em suas despesas discricionárias foram:
- Ministério do Turismo – 55% do orçamento bloqueado
- Ministério dos Portos e Aeroportos – 43%
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – 34%
Em termos absolutos, os maiores bloqueios foram aplicados nos seguintes ministérios:
- Ministério das Cidades – corte de R$ 4,2 bilhões
- Ministério da Defesa – R$ 2,5 bilhões
- Ministério da Saúde – R$ 2,3 bilhões
Agora, cada ministério tem até o dia 6 de junho para detalhar quais programas ou ações serão afetados pelo contingenciamento.
Esta ação faz parte da estratégia do governo para preservar a credibilidade fiscal e atender às diretrizes do novo arcabouço fiscal, que requer um equilíbrio orçamentário e controle da dívida pública.
