No evento Apas Show, o vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou que o governo está explorando opções para substituir o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), que regulamenta os vales alimentação e refeição dos trabalhadores com carteira assinada, buscando uma forma de reduzir custos.
“O PAT foi criado para ajudar o trabalhador na sua alimentação, mas precisamos reduzir custos e a intermediação para beneficiar quem realmente importa: o consumidor”, ressaltou Alckmin, sem entrar em detalhes sobre as alternativas que o governo considera.
A necessidade de diminuir as taxas aplicadas a restaurantes e supermercados sobre os vales refeição e alimentação é um pedido recorrente do setor, especialmente dos pequenos estabelecimentos, que atribuem as altas tarifas ao aumento nos preços de alimentos e refeições.
Atualmente, o PAT beneficia cerca de 21,5 milhões de trabalhadores no Brasil, dos quais aproximadamente 86% recebem até cinco salários mínimos. O programa movimenta anualmente cerca de R$ 170 bilhões e envolve cerca de 300 mil empresas participantes.
Em abril, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, já havia mencionado a busca por alternativas para o PAT. Ele afirmou que as taxas seriam reduzidas “no amor ou na dor” e que o governo estuda limitar as cobranças por empresas de tíquete e a reduzir o prazo de liquidação das transações.
Embora tenha sido considerada a possibilidade de fazer um depósito direto dos benefícios através do Pix, essa alternativa não deve avançar por conta do lobby contrário de empresas do setor e de associações de bares e restaurantes, que preferem manter o sistema atual.