Dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que aproximadamente 32,5 milhões de trabalhadores brasileiros atuam como autônomos de forma informal ou são empregados sem carteira assinada no setor privado, representando 31,7% dos 102,5 milhões de empregados no país.

Essas estatísticas são referentes ao primeiro trimestre de 2023 e não incluem os 4,3 milhões de trabalhadores domésticos sem carteira, os 2,8 milhões do setor público sem carteira e os 816 mil empregadores sem CNPJ.

Em comparação ao mesmo período do ano anterior, observa-se um aumento tanto em números absolutos quanto na proporção de autônomos informais e trabalhadores do setor privado sem carteira. Em 2022, eram 32,3 milhões e a proporção era de 31,5%.

Nos últimos cinco anos, o número de trabalhadores em tais condições cresceu quase 10%, de 29,7 milhões no primeiro trimestre de 2020 para 32,5 milhões atualmente. Isso evidencia a crise da precarização das relações de trabalho no Brasil.

A Pauta da Classe Trabalhadora, apresentada a Luiz Inácio Lula da Silva na última terça-feira (29), inclui reivindicações para enfrentar o subemprego e a informalidade. Entre os principais pontos, destaca-se a regulamentação dos direitos trabalhistas dos trabalhadores de plataformas.

“A grande maioria dos entregadores não tem controle da jornada de trabalho. Para obter um salário equivalente a um trabalhador formal, eles precisam estar disponíveis por 14 a 16 horas.” – Gilberto Almeida, presidente da Febramoto.

Com um rendimento médio de R$ 3.145 para empregados com carteira, enquanto autônomos sem CNPJ ganham cerca de R$ 2.084, a situação é alarmante. A plataformização do trabalho trouxe uma drástica mudança nas condições de trabalho.

O Ifood, por exemplo, justifica que muitos entregadores estão simultaneamente em empregos formais, buscando renda complementar. No entanto, as condições de trabalho permanecem debatidas, especialmente com relação à pejotização, que é a contratação de trabalhadores como pessoa jurídica em vez de formalizá-los com carteira assinada, comprometendo seus direitos.

Conforme abordado pela Vice-coordenadora nacional do MPT, a pejotização se configura como uma fraude que encobre vínculos trabalhistas. Isso reflete uma crescente informalidade no mercado, com o IBGE registrando um aumento de 39,4 milhões de trabalhadores com carteira assinada, o maior número desde 2012.